Senado aprova pensão vitalícia a pais de soldado morto em 1968
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) o Projeto de Leida Câmara nº 39/2003 que concede pensão especial aos pais do soldado Mário Kozel Filho, morto em 26 de junho de 1968, aos 18 anos, em decorrência da explosão de um carro-bomba na entrada do quartel em que prestava serviço de sentinela. De iniciativa do Poder Executivo, o projeto determina a concessão de pensão vitalícia intransferível aos herdeiros dos beneficiários, de R$ 330 por mês. A matéria vai a sanção presidencial.
Durante a discussão do projeto, o senador Romeu Tuma (PFL-SP) afirmou que a medida resgata uma história do passado ainda presente na memória do país, tendo em vista o episódio ter sido motivado por questões políticas e ocorrido durante o regime militar.
- São fatos que não deverão se repetir pelo compromisso, hoje, com o fortalecimento da democracia - acrescentou.
Em seguida, o senador Tião Viana (PT-AC) considerou que o benefício recupera a memória de um jovem vítima de violência em uma época de impasse político e rompimento do estado democrático de direito. E anunciou a disposição do Poder Executivo de elevar o valor da pensão, com a progressão póstuma da patente da vítima. O benefício ainda não havia sido pago pelo fato de Mário Kozel Filho estar cumprindo apenas o serviço militar obrigatório à época do atentado, não pertencendo, portanto, ao quadro efetivo do Exército.
13/08/2003
Agência Senado
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