Senado aprova Plano Nacional de Educação
O Plano Nacional de Educação (PNE) foi aprovado na noite desta terça-feira (17) no plenário do Senado, após três anos de tramitação no Congresso, onde passou por três comissões no Senado, recebeu centenas de emendas e foi debatido em dezenas de audiências públicas. O texto aprovado – o substitutivo de Vital do Rêgo (PMDB-PB),que teve parecer favorável do relator de plenário, Eduardo Barga – retoma grande parte do texto aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
A matéria deverá retornar à Câmara dos Deputados, pois houve modificações no Senado. Uma das mudanças foi a inclusão de mais uma meta, a 21, para ampliar a produção científica brasileira, assunto não tratado em nenhum dos textos anteriores. O objetivo é que o país figure no grupo dos dez maiores produtores de conhecimentos novos no mundo. A proposta dá ênfase à pesquisa, desenvolvimento e estímulo à inovação, com a formação de quatro doutores por cada mil habitantes.
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17/12/2013
Agência Senado
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