Senado aprova programa para revitalização dos portos
Com 38 votos favoráveis, 20 contrários e uma abstenção, o Senado aprovou nesta terça-feira (27) o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 37/07, proveniente da Medida Provisória (MP) 393/07, que institui o Programa Nacional de Dragagem Portuária e Hidroviária para melhorar o funcionamento dos portos brasileiros e as atividades do setor, que desde 1997 demanda obras de recuperação e expansão de instalações. O programa será implantado pela Secretaria Especial de Portos da Presidência da República e pelo Ministério dos Transportes, por intermédio do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT). A matéria foi à sanção do presidente da República.
O relator da matéria, senador Aloizio Mercadante (PT-SP), apresentou voto favorável à sua aprovação. Ele lembrou que os serviços portuários enfrentam problemas como a diminuição da profundidade dos canais de navegação, o que só pode ser solucionado através de dragagem. O senador assinalou que sem a dragagem o Brasil terá um gargalo estrutural e sofrerá nas exportações, pois não terá como dar vazão ao crescimento verificado nos últimos anos.
27/11/2007
Agência Senado
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