Senado aprova fundo constitucional para revitalização do rio São Francisco
Por unanimidade, e em segundo turno, o Senado aprovou proposta de emenda à Constituição que teve como primeiro signatário o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) instituindo, por um prazo de 20 anos, o Fundo para a Revitalização Hidroambiental e o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio São Francisco. O fundo será constituído pela destinação de 0,5% do produto da arrecadação de todos os impostos da União, depois de deduzidas as vinculações e participações constitucionais. A matéria segue para a Câmara dos Deputados.
O objetivo do Fundo da Bacia do São Francisco é custear programas e projetos governamentais de recuperação hidroambiental do rio e de seus afluentes e de desenvolvimento sustentável da região banhada por eles. Segundo Valadares, tomando por base o ano de 2000, a estimativa é de que a arrecadação gire em torno de R$ 210 milhões por ano. A proposta, que recebeu o voto favorável dos 59 senadores presentes à sessão no momento da votação, será encaminhada para apreciação da Câmara dos Deputados.
Ao defender a aprovação da matéria, Valadares destacou que a recente crise pela qual passou o setor energético demonstrou que existe uma fragilidade na vazão do Rio São Francisco. Ele explicou que essa fragilidade decorre de problemas ambientais - como o desmatamento, o assoreamento e a poluição - que poderão ser minimizados com os recursos arrecadados pelo fundo. O senador por Sergipe também lembrou que com a revitalização do São Francisco serão criadas as condições para que haja a transposição das águas do rio para os estados do Rio Grande do Norte, Ceará, Paraíba e parte de Pernambuco.
10/04/2002
Agência Senado
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