Senado aprova projeto que autoriza enteados a receberem sobrenome do padrasto



O Plenário do Senado aprovou na tarde desta terça-feira (24), por unanimidade e em votação simbólica, projeto do deputado federal Clodovil Hernandes, morto na semana passada, que autoriza os enteados e enteadas a adotarem o nome de família (sobrenome) do padrasto ou da madrasta. A proposta será agora enviada à sanção do presidente da República.

Os senadores lembraram que Clodovil era filho adotivo. Pela proposta, os enteados deverão pedir o registro a um juiz e deve haver concordância do padrasto ou da madrasta.

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24/03/2009

Agência Senado


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