Senado aprova projeto que incentiva educação profissional
Os senadores aprovaram na noite desta quarta-feira (9), em votação simbólica no Plenário, o projeto de lei da Câmara (PLC 18/08) que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB (Lei 9.394/96) para estimular a educação profissional. O projeto estabelece que a educação de jovens e adultos deverá articular-se preferencialmente com a educação profissional. A matéria vai à sanção.
A educação profissional e tecnológica, conforme a proposta, abrangerá cursos de formação inicial e continuada, de nível médio e de graduação e pós-graduação. O projeto estabelece que a educação profissional técnica de nível médio será desenvolvida de duas formas: articulada com o ensino médio ou de forma subseqüente, em cursos destinados a quem já tenha concluído o ensino médio.
Por outro lado, a preparação geral para o trabalho e a habilitação profissional, segundo o projeto, poderão ser desenvolvidas nos próprios estabelecimentos de nível médio ou em cooperação com instituições especializadas em educação profissional.
O objetivo das alterações na LDB é institucionalizar e integrar as ações da educação profissional técnica de nível médio, da educação de jovens e adultos e da educação profissional e tecnológica, para estabelecer condições de melhor preparo e adequada capacitação dos alunos, de modo a aumentar sua empregabilidade.
09/07/2008
Agência Senado
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