Senado aprova projeto que reduz sessões especiais e homenagens
O Senado aprovou na noite de quarta-feira (19) uma resolução que deve diminuir o número de sessões especiais e de homenagens feitas nos dias de votação, geralmente terças, quartas e quintas-feiras. O projeto atende a reivindicações de senadores que reclamavam do excesso de homenagens. Segundo eles, muitas vezes, essas sessões esvaziam as comissões permanentes ou impedem os senadores de fazer pronunciamentos no Plenário.
O Projeto de Resolução do Senado (PRS 22/08) foi aprovado na forma de substitutivo e, depois de promulgado, restringirá a realização das homenagens. Exceto no caso de visitas de chefe de Estado ou de governo, ou autoridade equivalente, a sessão especial somente poderá ocorrer uma vez por mês, na segunda ou na sexta-feira, e se não houver votações agendadas para esses dias.
A primeira homenagem só poderá ocorrer pelo menos 25 anos depois do fato a que se refere, e a mesma data ou pessoa só poderá ser celebrada uma vez a cada dez anos. Além disso, as sessões especiais terão duração limitada a duas horas.
Como julho e dezembro são finalizados com recesso - e geralmente há votações dos projetos de diretrizes orçamentárias (julho) e do orçamento (dezembro) - não será permitido realizar sessões comemorativas nesses meses.
20/10/2011
Agência Senado
Artigos Relacionados
Senado aprova realização de quatro sessões especiais
Áudio | Homenagens e eventos especiais na agenda do Senado
Senado realiza nesta semana quatro sessões especiais
SENADO VOTA PROPOSTA QUE REDUZ AS SESSÕES DO CONGRESSO
SENADO VOTA NESTA QUARTA EMENDA QUE REDUZ SESSÕES CONJUNTAS
Senado aprova projeto que reduz Cide da gasolina de aviação