Senado aprova reajuste da pensão de Cleonice dos Santos Azevedo



O Senado aprovou em regime de urgência, nesta segunda-feira (15), o projeto de lei da Câmara (PLC nº 110/2003) que concede reajuste à pensionista Cleonice dos Santos Azevedo. O líder do PT, senador Tião Viana (AC), apresentou parecer favorável, explicando que a matéria tem a aprovação dos ministros da Defesa, José Viegas Filho, e da Fazenda, Antonio Palocci.

Trata-se, explicou o senador, de uma pensão por responsabilidade, já que Cleonice sofreu um grave acidente em 1985, durante treinamento de tiro das Forças Armadas, e teve sua atividade motora comprometida. Tião Viana disse que o reajuste do benefício é uma questão de humanidade.

No entanto, o senador Efraim Morais (PFL-PB) lembrou que, apesar do reajuste da pensão, que passará a ter o valor de R$ 2.500, Cleonice não terá aumento de fato, em decorrência da reforma da Previdência, já que a pensionista terá que contribuir com 11%, como inativa.

- Somente se a PEC paralela, que beneficia os incapacitados, for aprovada na Câmara dos Deputados é que ela realmente terá esse aumento - disse Efraim.



15/12/2003

Agência Senado


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