Senado aprova reajuste salarial de parlamentares e integrantes do Poder Executivo
Matéria consolidada
Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (15) o Projeto de Decreto Legislativo (PDS 683/10) que iguala os subsídios dos parlamentares, dos ministros de Estado, do presidente e do vice-presidente da República aos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), fixados em R$ 26.723,13. Aprovado pela manhã pelos deputados, o texto segue para a promulgação.
O novo valor será pago a partir da próxima legislatura, que começa em fevereiro de 2011. A medida não terá impacto sobre o salário dos servidores do Senado. O relator da matéria e líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RO), apresentou parecer pela aprovação.
A equiparação com os subsídios dos ministros do STF, no entanto, pode não durar muito tempo. Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei de iniciativa do STF elevando o valor pago aos ministros para 30.675,48.
Votos contrários
Três senadores se manifestaram contra o aumento salarial. A senadora Marina Silva (PV-AC) apontou a baixa média salarial do país e a necessidade de corte de gastos públicos. Marina justificou sua posição dizendo que o momento atual é de grave crise econômica global e que, embora o Brasil não tenha sido "dramaticamente afetado" por seus efeitos, nenhum trabalhador recebeu aumento da ordem de 60%, como o que estava sendo proposto para os parlamentares e integrantes do Poder Executivo.
- Gostaria de manifestar minha posição contrária. O mais correto seria um ajuste equivalente à inflação, como defende o PSOL - declarou Marina.
O líder do PSOL, senador José Nery (PA), apresentou voto contrário do partido.
- Não tivemos a mesma coragem e determinação para aprovar o reajuste do salário mínimo para R$ 580 por mês. O governo e sua representação no Congresso não permitiram que [o aumento do mínimo] fosse de acordo com a inflação - criticou.
O líder do PSDB, senador Alvaro Dias (PR), disse concordar que há defasagem no salário dos parlamentares, mas que o aumento só seria plausível se viesse com um corte das verbas de gabinete.
Antes da votação, o presidente do Senado, José Sarney, disse que ouviria os líderes partidários sobre o assunto.
- Vou ver a resolução e ouvir os líderes, a decisão não é da Presidência, é da Casa, e o nosso sistema é sempre ouvir as lideranças - afirmou Sarney antes da votação da matéria, que já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados.
15/12/2010
Agência Senado
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