SENADO APROVA ROLAGEM DE DÍVIDA DA PREFEITURA DE SÃO PAULO
O plenário do Senado aprovou hoje (dia 2) projeto de resolução que autoriza a prefeitura de São Paulo a emitir letras financeiras do município para rolagem de 98% da sua dívida que vence neste segundo semestre, de aproximadamente R$ 9,1 bilhões.
Ao encaminhar a votação, o senador José Eduardo Dutra (PT-SE), líder do Bloco Oposição, afirmou que venceram ontem (dia 1º) os primeiros 77,4 mil títulos, os quais "foram resgatados pela prefeitura". Assim, na sua opinião, o Senado estava autorizando um endividamento equivalente, "o que é inconstitucional". Conforme Dutra, o plenário deveria ter retirado da resolução aprovada hoje (dia 2) a parte referente aos 77,4 mil títulos.
O líder oposicionista assinalou ainda que a prefeitura de São Paulo teve sua dívida mobiliária aumentada nos últimos tempos em 198,3%, quando o crescimento médio dos estados e municípios ficou em 143%. José Eduardo Dutra disse ainda que, além do crescimento da dívida acima da média do país, nos últimos meses a prefeitura paulistana passou a recorrer a operações de Antecipação de Receitas Orçamentárias (ARO) junto ao governo federal.
Os senadores aprovaram ainda três resoluções que autorizam o governo do Rio de Janeiro a elevar temporariamente seus limites de endividamento para tomar dois empréstimos junto ao BNDES, destinados à ampliação do metrô, e para rolagem da dívida mobiliária estadual com vencimentos previstos para o terceiro quadrimestre deste ano.
Os dois empréstimos para o metrô somam R$ 216,9 milhões. Ao encaminhar a votação, a senadora Benedita da Silva (PT-RJ) destacou a necessidade de "terminar as obras do metrô" carioca, mas advertiu para "o constante endividamento" do estado do Rio.02/09/1997
Agência Senado
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