Senado aprova três indicações para o TST



O Plenário do Senado aprovou a indicação dos juízes do Trabalho Pedro Paulo Teixeira Manus, Fernando Eizo Ono e Guilherme Augusto Caputo Bastos para assumirem cargos de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em vagas reservadas a juízes de carreira. A presidência da República, que fez as indicações, será comunicada sobre a aprovação dos nomes.

Pedro Paulo Teixeira Manus, mestre e doutor em Direito do Trabalho que foi vice-presidente administrativo do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo, recebeu 51 votos favoráveis e cinco contrários. Um senador absteve-se de votar. Relator da mensagem que tratou da indicação, Aloizio Mercadante (PT-SP) registrou que Manus tem uma longa carreira acadêmica como professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

O juiz Fernando Eizo Ono, que presidiu as juntas de conciliação e julgamento de Londrina e de Cornélio Procópio e foi vice-presidente do TRT do Paraná, recebeu 52 votos favoráveis e quatro contrários. Dois senadores se abstiveram devotar. O relator da matéria, senador Osmar Dias (PDT-PR), lembrou que o nome foi aprovado por unanimidade na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Por sua vez, Alvaro Dias (PSDB-PR) opinou que Fernando Ono atende todos os critérios de uma boa escolha.

O terceiro indicado, Guilherme Augusto Caputo Bastos, foi presidente e vice do TRT de Mato Grosso. A relatora, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), destacou em seu parecer apresentado na CCJ que ele é um juiz que sempre se preocupou em garantir que a Justiça esteja ao alcance de todos. Caputo recebeu 53 votos favoráveis e quatro contrários.

O senador Marco Maciel (DEM-PE) declarou que a sabatina a que os três indicados foram submetidos na CCJ demonstrou que todos estão preparados e têm currículos que os qualificam para ocupar as vagas no TST. Marco Maciel é o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

29/08/2007

Agência Senado


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