Senado assina acordo com Assembléia da Paraíba sobre acessibilidade
Representando o Senado Federal, o senador Efraim Morais (DEM-PB),1º secretário da Mesa, assinou na manhã desta sexta-feira (15), em João Pessoa, acordo de cooperação com a Assembléia Legislativa da Paraíba para a implantação de procedimentos que garantam acessibilidade nas dependências daquela Casa às pessoas com deficiência. Na ocasião, também foram firmadas parcerias educacionais do Senado com a Justiça Federal, Seção Paraíba, e o Centro Universitário de João Pessoa (Unipe).
A parceria prevê que a Assembléia implantará medidas semelhantes às adotadas pelo Senado nos últimos dois anos com um programa de acessibilidade, quando adaptou suas instalações seguindo normas técnicas específicas. O Senado construiu rampas de acesso, reformou banheiros, ampliou os espaços de circulação e adquiriu triciclos elétricos para a locomoção de portadores de deficiência física.
Em seu discurso, Efraim reafirmou o compromisso do Senado com a luta pela disseminação da causa da acessibilidade e saudou a adesão da Assembléia da Paraíba a esse esforço. Ele assinalou que uma sociedade que exclui as pessoas com deficiência, por desinteresse ou negligência, não é justa nem democrática.
- É recente, embora ainda incipiente, a conquista de direitos, o reconhecimento e o devido respeito a esses cidadãos-contribuintes. Felizmente, as conquistas obtidas são irreversíveis. O status de abandonados sociais não mais se restabelecerá. No Brasil, calcula-se que algo em torno de 10% da população, cerca de 18 milhões de pessoas, portam algum tipo de necessidade especial - assinalou.
O senador lembrou o surgimento de leis garantidoras de direitos e o conseqüente progresso moral da sociedade. Além das adaptações implantadas nas dependências físicas do Senado, Efraim destacou a criação de uma audioteca em sua biblioteca e a aquisição de equipamentos de impressão em braile, que foram utilizados para a edição da Constituição federal e do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Efraim também louvou as parcerias educacionais firmadas com o Justiça Federal e a Unipe para estimular a disseminação dos valores da cidadania, a partir do estoque de bens intelectuais e saberes diversos acumulados ao longo dos 180 anos de história do Senado Federal. Ele disse que, com essas parcerias, os funcionários das instituições envolvidas poderão trocar conhecimentos e experiências através desse intercâmbio e melhorar a capacitação técnico-científica servidores públicos em geral.
15/06/2007
Agência Senado
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