Senado assina convênio com STJ para edição de livros de Direito
O presidente do Senado, Ramez Tebet, assinou na manhã desta quinta-feira (19) convênio com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), representado pelo ministro Nilson Vital Naves, para a edição de grandes obras de Direito Civil e Penal que comporão a coleção intitulada -História do Direito Brasileiro-. O ato, realizado no gabinete da Presidência, foi acompanhado pelo senador José Sarney (PMDB-AP), integrante do Conselho Editorial do Senado, responsável pela execução do projeto, e pelo diretor-geral da Casa, Agaciel da Silva Maia.
Segundo afirmou Ramez Tebet, a assinatura do convênio, acertado pelo presidente do Conselho Editorial, senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE), está inserida em um programa desenvolvido pelo Senado voltado para o desenvolvimento da cultura, da preservação da memória nacional e de aproximação do cidadão com o Legislativo.
- A edição desses livros pelo Senado por meio de convênio com o Superior Tribunal de Justiça é mais um aprimoramento no campo em que vem atuando a Casa, cuidando da cultura, da memória e de incutir no jovem o espírito de cidadania, de participação e de gosto pela política - afirmou o senador.
No âmbito do Direito Civil serão publicadas, inicialmente, dez obras, entre elas, o Direito das Coisas, de Clóvis Bevilacqua; Instituições de Direito Civil Brasileiro, de Lourenço Trigo Loureiro; e Consolidação das Leis Civis, de Augusto Teixeira de Freitas. Na área do Direito Penal, serão editados Estudos de Direito, de Tobias Barreto; e Código Penal dos Estados Unidos do Brasil, de Antônio José da Costa.
19/12/2002
Agência Senado
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