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Senado autoriza empréstimo de R$ 250 milhões ao Acre

O Senado Federal autorizou nesta quarta-feira (4) o estado do Acre a contratar um empréstimo de R$ 250 milhões junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). Os recursos deverão ser destinados a políticas públicas no estado. A decisão está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5).

A operação terá o governo federal como credor, e deve ser paga até novembro de 2039, em 42 parcelas semestrais. Além disso, o governo do estado do Acre também deverá pagar 0,25% (cerca de R$ 1,25 milhão) do valor total do empréstimo até o dia 5 de fevereiro de 2014.

A taxa de juros do empréstimo será variável, composta pela taxa Libor (muito usada no mercado financeiro europeu), e poderão ser alteradas ao longo do contrato mediante acordo entre as duas partes.

Resta ainda ao Ministério da Fazenda analisar o contrato para atestar ou não a adimplência do estado do Acre.

Fonte:

Diário Oficial da União

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