Senado comemora 50 anos da Confederação dos Servidores Públicos
O Senado realiza nesta terça-feira (30), às 11h, sessão especial destinada a comemorar os 50 anos da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB). O requerimento solicitando o evento é de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS).
A CSPB é uma entidade civil, sem fins lucrativos, exclusivamente sindical, que representa os servidores públicos do Executivo, Legislativo e Judiciário, nas esferas federal, estadual, distrital e municipal, e integra o sistema de confederações da representação sindical no país.
A partir da Constituição de 88, a entidade passou a ter novas prerrogativas, entre as quais a de ajuizar Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) de leis e normas federais. Fundada em 1958, a CSPB começou a estruturar-se em setembro de 1952, quando foi fundada a União Nacional dos Servidores Públicos (UNSP), que congregava associações de servidores.
Junto com a União dos Previdenciários do Brasil (UPB), a UNSP conseguiu implantar o primeiro estatuto dos servidores públicos federais em outubro de 1952, que se transformou na Lei 1.751/52.
De acordo com a entidade, a CSPB trabalha para proteger direitos individuais e coletivos dos servidores públicos civis ativos, aposentados ou pensionistas, e busca também aprimorar o serviço público no país.
A CSPB é presidida por João Domingos Gomes dos Santos e tem como 1º e 2º vices Sérgio Augusto Jury Arnoud e Marcos Vinicius Gomes Pedro, respectivamente. A entidade tem ainda diretores setoriais e representantes nos estados e no Distrito Federal.
29/06/2009
Agência Senado
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