Senado homenageia 54 anos de fundação da Confederação Nacional das Profissões Liberais
O Senado vai homenagear a Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL) na sessão plenária desta quinta-feira (5), às 14h, pelo transcurso do 54º aniversário da entidade. A homenagem, que será feita na hora do expediente - período que antecede as votações das matérias -, foi solicitada em requerimento do senador Gerson Camata (PMDB-ES).
Fundada no dia 11 de fevereiro de 1953, a CNPL foi reconhecida oficialmente pelo governo como instituição sindical representante dos profissionais liberais no ano seguinte, por meio do Decreto 35.575/54. Segundo Camata, a expressão profissional liberal - que engloba os profissionais autônomos, tanto empregados como empregadores - compreende o universo de trabalhadores "que podem exercer com liberdade e autonomia uma profissão decorrente de formação técnica ou superior específica, legalmente reconhecida".
O exercício das atribuições do profissional liberal corresponde à aplicação prática de seu conhecimento técnico em favor de um ente, pessoa física ou jurídica, com vínculo empregatício ou não, podendo ser regulamentado por órgão fiscalizador. Baseado em dados do Ministério do Trabalho e Emprego, o senador informou que os profissionais liberais somam cerca de cinco milhões em todo o país.
- São advogados, contabilistas, corretores de imóveis, fisioterapeutas, dentistas e médicos, entre outros, que doam seus conhecimentos técnicos ou científicos em favor da sociedade brasileira. Seu diferencial é oferecer mão-de-obra qualificada e conhecimentos específicos, vale dizer, a cessão de soluções técnico-científicas para o equacionamento das inúmeras questões suscitadas pelo desenvolvimento das sociedades - disse Camata.
Entidade multiprofissional, a CNPL não tem fins lucrativos e é mantida exclusivamente pelas contribuições das categorias de profissionais que representa. Engloba 38 federações nacionais, estaduais e interestaduais e mais de 600 sindicatos de profissões regulamentadas. De acordo com o parlamentar, a CNPL caracteriza-se "pelo pluralismo das profissões e unidade de idéias, tendo como objetivo a valorização de categorias profissionais e a eficiente prestação de serviços à sociedade brasileira".
A CNPL está ligada à União Mundial das Profissões Liberais (UMPL), organização internacional não-governamental que tem como objetivo promover conhecimento e o desenvolvimento das profissões liberais. Segundo Camata, a UMPL favorece a troca de informações e experiências entre profissionais de todo o mundo, zelando também pelos direitos humanos.
A UPML tem ainda, de acordo com o senador, representatividade em organizações internacionais, entre as quais estão: Organização das Nações Unidas (ONU), Organização Internacional do Trabalho (OIT), Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Organização Mundial do Comércio (OMC) e Comitê Social e Econômico da União Européia.
02/06/2008
Agência Senado
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