Senado comemora bicentenário da abertura dos portos do Brasil



Os senadores reúnem-se na quinta-feira (21) em sessão especial marcada para as 10h, em comemoração aos 200 anos da abertura dos portos do Brasil. O decreto que autorizou essa medida foi assinado em 21 de fevereiro de 1808, data que marca o início da construção do Brasil como Estado Soberano, na avaliação do senador Romeu Tuma (PTB-SP) ao justificar sua proposta para a comemoração.

São convidados especiais para a reunião, por sugestão de Romeu Tuma, o Ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid. A abertura dos portos brasileiros trouxe ao Brasil Dom João VI e a família real, fato que o senador analisa como fundamental para o começo da construção das bases econômicas para a futura emancipação.

"Trata-se de uma data importantíssima para ser lembrada e destacada, é o marco do desenvolvimento econômico nacional", diz Tuma na justificação do requerimento da sessão de homenagem.

O professor de História Contemporânea da Universidade de Brasília (UnB) e consultor legislativo do Senado Antônio José Barbosa lembrou que Dom João VI, então príncipe regente da coroa portuguesa, decidiu transferir a capital do reino para o Brasil ao tomar conhecimento de que as tropas do imperador francês Napoleão Bonaparte avançavam pelo interior de Portugal em direção a Lisboa.

- A transferência do Estado português para o Brasil modifica fundamentalmente as condições de vida na colônia. A primeira decisão tomada por D. João VI, antes mesmo de chegar à capital, no Rio de Janeiro, foi assinar o decreto de abertura dos portos brasileiros ao comércio internacional. Na prática, isso significou que o Brasil deixou de ser colônia naquele momento, sob o ponto de vista econômico - afirmou Antônio José Barbosa.



18/02/2008

Agência Senado


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