Senado conhecerá novo presidente em sessão que começa às 15h
Essa deve ser uma das eleições mais disputadas da história do Senado, que, na maioria das vezes anteriores, apresentou apenas um candidato, indicado pelo partido majoritário, para a Presidência.
A sessão, chamada pelo Regimento Interno de reunião preparatória, será dirigida pelo senador Antonio Carlos Magalhães e demais membros da atual Mesa diretora. A votação é secreta, em cédula em que figuram os nomes dos candidatos. Todos os senadores, inclusive o presidente, estão aptos a votar em escrutínios secretos. O terceiro e quarto secretários, senadores Nabor Júnior (PMDB-AC) e Casildo Maldaner (PMDB-SC), procederão à contagem dos votos.
Depois de eleito o presidente, Antonio Carlos fará um discurso de despedida do cargo, que ocupou por quatro anos consecutivos. Em seguida, é dada posse ao novo presidente, que encerra a reunião, convocando nova reunião preparatória para eleger os outros seis membros da Mesa (dois vice-presidentes e quatro secretários) e quatro suplentes, que, como o presidente, terão dois anos de mandato. Entre as duas reuniões, os senadores devem buscar entendimentos para compor a Mesa de acordo com o princípio da proporcionalidade.
Segundo o Regimento, a composição da Mesa deve, tanto quanto for possível, assegurar representação proporcional às bancadas dos partidos e blocos parlamentares. Assim, o PMDB, que tem 26 senadores, o PFL, 21, o PSDB, 14, e o Bloco Oposição (PT, PDT e PPS), 13, devem ter cargos garantidos na Comissão Diretora.
Comissões
Os titulares da Mesa também compõem a Comissão Diretora, responsável pela administração da Casa e por todo o processo legislativo. Porém, eles não podem integrar outras comissões permanentes, como a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) ou a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
A indicação de senadores para as comissões e a eleição dos respectivos presidentes para mandatos de dois anos devem acontecer nas primeiras semanas da nova sessão legislativa (período de um ano dos trabalhos do Congresso), preenchendo os demais cargos da estrutura do Senado. Nesse caso, também cabe o princípio da proporcionalidade, em que o maior partido (PMDB) tem o privilégio de escolher a comissão que deseja presidir, seguido pela segunda maior bancada e assim sucessivamente.
Por fim, nos primeiros dias de trabalho da nova Mesa, deve haver a indicação de novas lideranças pelos partidos. O Bloco Oposição, cuja liderança cabe ao PT, troca de líder a cada ano, enquanto os demais partidos geralmente têm líderes diferentes a cada biênio.
13/02/2001
Agência Senado
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