Senado convoca os 4 envolvidos no caso Vale
Senado convoca os 4 envolvidos no caso Vale
Comissão vai ouvir Paulo Renato, Mendonça de Barros, Ricardo Sérgio e Steinbruch .
Um ato tido como de traição por parte do PMDB e uma desatenção dos líderes do governo no Senado permitiram ontem a aprovação de um requerimento do senador Eduardo Suplicy (PT-SP) para que sejam ouvidos na Comissão de Fiscalização e Controle o ministro da Educação, Paulo Renato Souza, o ex-ministro Luiz Carlos Mendonça de Barros, o ex-diretor da área internacional do Banco do Brasil Ricardo Sérgio e o ex-presidente da Vale do Rio Doce Benjamin Steinbruch.
O convite é mais um golpe na candidatura do senador tucano José Serra à Presidência, sob ataque desde a denúncia de que Ricardo Sérgio – ex-tesoureiro das campanhas e Serra – teria pedido propina de R$ 15 milhões a Steinbruch para direcionar a venda da Vale ao grupo do empresário.
As denúncias foram negadas, mas politicamente vêm sendo exploradas. Não só pelas oposições, como também pelo PFL. Dois senadores do partido ajudaram a aprovar o requerimento de Suplicy.
O líder do partido na Câmara, deputado Inocêncio Oliveira, pediu ontem que Serra ocupe a tribuna do Senado para dar explicações a respeito da participação de um ex-auxiliar no processo de privatização.
As oposições chegaram a pedir a abertura de uma CPI para apurar a o processo de privatização. Sabem que não terão êxito sem o apoio do PMDB, PFL e PSDB, mas prometem divulgar o nome dos parlamentares que não assinarem o requerimento de criação da CPI.
A Comissão de Fiscalização e Controle do Senado é presidida pelo senador Amir Lando. Antes da reunião, ele havia combinado com o líder do partido, Renan Calheiros, que não deixaria o requerimento ser votado.
Mas não cumpriu a promessa. Renan Calheiros reclamou: “Ele (Lando) não seguiu o acordo feito com o líder”.
O senador Artur da Távola (PSDB-RJ), líder do governo no Senado, disse que houve traição. O mesmo afirmou o vice-líder Romero Jucá (PSDB-RR), ao chegar correndo à reunião da Comissão, quando acabava de terminar a votação. “Me sinto traído, porque isso não foi combinado”, disse Jucá.
O processo de votação do requerimento de Suplicy foi simbólico. Apenas um senador tucano estava presente: Francisco Sartori, que não reclamou.
A data dos depoimentos, que podem ser conjuntos, ainda não foi definida.
Denúncia adia sabatina para STF
O advogado-geral da União, Gilmar Mendes, foi submetido ontem a uma situação constrangedora na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde deveria ter sido sabatinado para realizar o sonho de ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). A saia justa, nomeado pelo presidente da República.
A saia justa foi iniciada pelo ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Reginaldo de Castro, que é filiado ao PSB e horas antes da sessão entregou à CCJ um documento questionando o fato de o presidente Fernando Henrique Cardoso não ter informado no texto de indicação de Gilmar Mendes, que o advogado-geral responde na Justiça a processos criminais e por improbidade administrativa.
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) pediu, então, o adiamento da sabatina com a alegação de que precisava refletir melhor sobre a indicação.
A pedido dos senadores, o advogado-geral apresentou uma defesa sumária, na qual tentou desqualificar Reginaldo de Castro, seu antigo desafeto. Afirmou que o ex-presidente da OAB atuou na censura durante o governo militar, mas não mencionou o fato de que Reginaldo foi advogado do PSDB na primeira eleição de Fernando Henrique. "Sua Excelência faz justiça ao seu passado: foi censor da Polícia Federal", reagiu Gilmar Mendes.
A sabatina foi transferida para a próxima quarta-feira. Apesar do adiamento, é quase impossível que o nome de Gilmar Mendes seja rejeitado pelo Senado.
MST é acusado de vandalismo no Incra
Ocupada na segunda-feira por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a sede do Incra em Recife foi encontrada ontem depredada, após a saída dos invasores. Os funcionários encontraram o local praticamente destruído. Portas foram arrancadas, vidros estavam quebrados e gavetas foram reviradas.
A superintendência-geral do órgão acusou os trabalhadores rurais, mas o coordenador do MST, Jaime Amorim, negou a acusação, alegando que a retirada ocorreu terça-feira à noite e tudo havia sido deixado em ordem.
Agentes da Polícia Federal começaram a investigar o caso, após exames periciais. Portas foram quebradas e divisórias, derrubadas. Móveis e computadores ficaram espalhados pelo chão.
Cerca de 500 trabalhadores estavam acampados no Incra, representando 1,2 mil famílias. O objetivo da manifestação foi exigir mais agilidade nos processos de vistoria e desapropriação das áreas consideradas improdutivas e na liberação dos recursos para os já assentados.
O expediente no Incra está paralisado desde segunda-feira. O órgão não sabe quando os trabalhos serão retomados normalmente e espera que a Polícia Federal identifique os responsáveis pelos atos de vandalismo.
Cota para negros vai para a Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou ontem o projeto que destina 20% das vagas de universidades públicas e privadas para afro-descendentes. O projeto é terminativo nas comissões e, por isso, vai direto para a Câmara dos Deputados sem precisar ser apreciado pelo plenário do Senado. Pela proposta aprovada, os negros também terão o direito de ocupar 20% dos cargos e empregos públicos da administração pública direta, indireta e fundacional de qualquer dos poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
Mais queixas contra os planos de saúde
Embora menos de 10% da população recorra a planos, eles já estão em quarto lugar entre as reclamações .
Os planos de saúde já estão entre os líderes de reclamações dos consumidores. Queixas e consultas sobre o setor ocuparam o quarto lugar no ranking organizado pelo Procon. Os principais problemas: rescisão, substituição e alteração de contrato, falta de cobertura de exames e internações, reajuste de preço da mensalidade por alteração de faixa etária.
De acordo com a assistente de direção do Procon de São Paulo, Lúcia Helena Magalhães, a lei que rege o setor é confusa e o consumidor ainda enfrenta muita dificuldade para contratar uma boa operadora de plano de saúde. Somente em São Paulo foram registradas 2.398 queixas contra planos de saúde no ano passado e 497 outras desde o início de 2002.
Um dos principais problemas enfrentados pelo consumidor dos planos de saúde é o reajuste por mudança de faixa etária. A Lei 9.656/98 permite que os novos planos (firmados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados) sofram aumento por mudança de faixa etária.
São sete faixas: até 17 anos, de 18 a 29 anos, de 30 a 39 anos, de 40 a 49 anos, de 50 a 59 anos, de 60 a 69 anos e 70 anos ou mais. O valor fixado para a última faixa (mais de 70 anos) deve ser, no máximo, de seis vezes o valor da primeira (até 17 anos).
As negativas de coberturas para exames, internações e cirurgias também são uma das principais queixas dos consumidores. O consumidor deve ficar atento aos prazos de carência: 24 horas para urgência, 10 meses para partos, 24 meses para as doenças preexistentes e seis meses para o restante.
O Procon considera abusiva a cláusula sobre doença ou lesão preexistente. Essa situação é caracterizada quando o consumidor sabe ser portador de uma enfermidade no momento da contratação. A cobertura, nestes casos, só será dada após dois anos de cobertura parcial tem porária, um outro tipo de carência que limita o atendimento nos procedimentos de alta complexidade, como leitos de alta tecnologia e cirúrgicos.
Como agir
Mais saúde e bens duráveis
Desde o crescimento da população até a redução dos casamentos, Censo 2000 mostra retrato do Brasil .
Os dados mais recentes do Censo 2000, divulgados ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), confirmam os avanços em saúde e educação entre 1991 e 2000; indicam a baixa renda do trabalhador e revelam importantes mudanças nas características e no comportamento dos 169,7 milhões de brasileiros.
Em dez anos, a mortalidade infantil caiu 38%, passando de 48 mortes de bebês por mil nascidos vivos para 29,6/1000. Houve também melhorias na taxa de escolarização. Em 2000, 94,9% das crianças de 7 a 14 anos estavam na escola. O desafio está no índice ainda alto de analfabetos funcionais, aqueles que têm menos de três anos de estudos e representam 31,2% da população.
Em relação à religiosidade, o Censo captou mudança significativa. Embora continue a ser um país católico, a proporção de fiéis da Igreja Católica caiu. Ao mesmo tempo, houve crescimento de evangélicos e de pessoas que se declararam sem religião.
A pesquisa revela ainda que cresceu a proporção de habitantes negros, que passaram de 5% para 6,2% da população. A explicação mais provável é que os negros deixaram de se identificar como pardos para os recenseadores.
No levantamento específico sobre emprego e renda, o IBGE constatou que, em 2000, 24,4% da população brasileira ocupada ganhava até um salário-mínimo por mês. Entre todos os brasileiros que têm renda (incluindo não só salários, mas pensões e aposentadorias), o índice dos que recebiam até um salário-mínimo era ainda maior: 30,7%.
Mesmo assim, cresceu a proporção de pessoas que têm bens duráveis. Rádio, televisão e geladeira continuam sendo os objetos mais comuns nas residências brasileiras. Mas os que tiveram maior crescimento foram linha telefônica (113%), automóvel (41,6%) e a máquina de lavar roupa (26%).
Os dados anunciados ontem foram colhidos entre 1º de agosto e 30 de novembro de 2000 e se referem à parte dos questionários completos aplicados no Censo 2000, com 90 perguntas sobre 11 itens. Os dados, portanto, são preliminares (de 108.989 domicílios) e estão sujeitos à revisão por parte do IBGE.
Casamento
50,1% Os brasileiros passaram a se casar menos e a se unir mais. Isto é, de 1991 para 2000, houve queda no total de casamentos legais (de 57,8% para 50,1%), enquanto a proporção de pessoas em união consensual cresceu, passando de 18,3% para 28,3%.
De um modo geral, as mulheres se casam mais cedo do que os homens, mas são eles que conseguem manter altas taxas de nupcialidade ao longo da vida.
24,8% Cerca de 24,8% das pessoas acima de 19 anos são solteiras. Do total de brasileiros 37,2% são casados, 3,7% são separados ou divorciados e 4,6% são viúvos. Entre os solteiros, 45,9% têm entre 10 e 19 anos.
Educação
79% dos alunos estão matriculados na rede pública. A maior proporção de crianças na escola é a do grupo de 7 a 14 anos de idade, com 94,9% dos alunos na escola.
Hoje, os jovens estão tendo mais acesso à escola e nela permanecem por mais tempo. Sudeste, Sul e Centro-Oeste apresentam as maiores proporções de estudantes no ensino médio e superior.
17,8% É o percentual de crianças de 0 a 4 anos que estão na escola ou creche. De 1991 para 2000, o grupo que mais se destacou é o de crianças de 5 e 6 anos, cuja freqüência passou de 37,2% para 71,9%. Entre 15 a 17 anos, a escolarização foi de 55,3% para 78,8%.
Raça ou cor
6,2% Em todo o País, aumentou a proporção de pessoas negras (de 5%, em 1991, para 6,2%, em
2000) e diminuiu a proporção de pardas (de 42,6%, em 1991, para 39,1%, em 2000).
Para cada 100 mulheres que se declararam brancas existem 91 homens que também se autoclassificaram desta cor. Por outro lado, para cada 100 mulheres negras, há 109 homens negros. Para cada 100 mulheres pardas, existem 102 homens da mesma cor.
53,8% A população branca é maioria no Brasil: 53,8% das pessoas se consideraram brancas, 39,1% pardas, 6,2% negras, 0,5% amarelas e 0,4% indígenas.
Família
3,5 pessoas A família brasileira encolheu. Em 1991, o seu tamanho era de 3,9 pessoas. Em 2000, caiu para 3,5.
A acelerada queda da fecundidade ocorrida no País nas últimas duas décadas explica a redução do tamanho das famílias. Na média, a área rural ainda conta com família maiores, de 4 pessoas.
60% As famílias com até quatro pessoas representam 60% do total no País. São 48,2 milhões de famílias existentes no Brasil e 12,8 milhões (26,7%) sob responsabilidade da mulher. No censo de 1991, a mulher era responsável por 7,7 milhões de famílias (20,5% do total de 37,5 milhões).
Deficiência
14,5% da população total ou cerca de 24,5 milhões de pessoas apresentaram incapacidade ou deficiência. São pessoas com ao menos alguma dificuldade de enxergar, ouvir, falar, se locomover ou com algum tipo de deficiência mental.
Os dados do Censo mostram que os homens predominam no caso de deficiência mental, física e auditiva. Já a predominância das mulheres acontece em relação a dificuldades motoras ou visuais.
48,1% do total de casos declarados de portadores de deficiências têm dificuldades visuais, 8,3% possuem deficiência mental, 4,1% física, 22,9% deficiência motora e 16,7% auditiva.
Trabalho
24,4% da população ocupada tinha, em 2000, rendimento de até um salário mínimo, 2,6% ganhavam mais de 20 mínimos e 51,9% até dois.
Na Região Sudeste foi registrada a menor taxa ganhando até um mínimo (15,9%). Na faixa de mais de 20 mínimos, os números mais altos foram os do Centro-Oeste (3,4%) e Sudeste (3,3%).
67,7% Do total de pessoas ocupadas, 67,7% tinham carteira assinada e, entre estas, 39,1% estudaram por 11 anos ou mais e 22,5% trabalhavam por conta própria.
Mortalidade infantil
38% A taxa de mortalidade infantil no Brasil caiu de 48 mortes (por mil nascidos vivos), em 1991, para 29,6 (por mil nascidos vivos), ou seja, uma queda de quase 38%.
O resultado acima mostra que, de 1991 para 2000, 404.120 crianças menores de um ano deixaram de morrer no País. Com essa queda, o Brasil conseguiu cumprir a meta estipulada pela Cúpula Mundial das Na
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