SENADO CRIA COMISSÃO QUE ANTECIPA DISCUSSÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA
O plenário aprovou no final da sessão ordinária de hoje (dia 20) requerimento do senador licenciado Waldeck Ornellas (PFL-BA) propondo a criação de comissão especial temporária com a finalidade de estudar as propostas de reforma tributária. O Senado, dessa forma, se antecipa à discussão da matéria, que, no momento, encontra-se sob exame da Câmara dos Deputados. O governo federal está preparando um novo texto da reforma, que deverá ser enviado ao Congresso nos próximos meses.
A comissão especial deverá ser integrada por onze senadores titulares e onze suplentes, e tem prazo de funcionamento previsto para até 15 de dezembro deste ano.
Na justificativa da proposição, o autor afirma que o Senado precisa colocar-se em dia com as discussões sobre a reforma tributária, uma vez que já iniciaram tramitação na Câmara várias propostas de emendas constitucionais sobre o tema.
20/05/1998
Agência Senado
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