SENADO DELIBERA SOBRE COLETA E ESTOCAGEM DE SANGUE



O Senado vota nesta quinta-feira (dia 29) projeto destinado a regulamentar a coleta, processamento, estocagem, distribuição e aplicação do sangue, seus componentes e derivados. Oriundo da Câmara, o projeto estabelece um ordenamento institucional para a execução dessas atividades e deverá ser aprovado como veio daquela Casa.

O texto regulamenta o artigo 199 da Constituição e fixa diretrizes para caracterizar a área de atuação, direção, gestão e financiamento da atividade hemoterápica no país. Segundo o relator da matéria na Comissão de Assuntos Sociais, senador Geraldo Althoff (PFL-SC), o novo ordenamento institui uma política nacional de sangue cujos objetivos são a garantia de auto-suficiência país e a harmonização das ações do poder público.

Tramitando na Câmara desde maio de 1991, o texto chegou ao Senado em janeiro de 1999, tendo sido nesse período examinado e aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos. Se aprovado pelo Plenário, o projeto não precisará retornar à Casa de origem, já que o texto não foi modificado, indo sanção do presidente da República.

Também nesta quinta-feira, os senadores dedicam a hora do expediente, no começo da sessão plenária, a comemorar o centenário de nascimento do tribuno Milton Campos. A homenagem foi pedida pelo senador Francelino Pereira (PFL-MG) e já estão inscritos para falar os senadores Arlindo Porto (PTB-MG), José alencar (PMDB-MG), Carlos Bezerra (PMDB-MT), Leomar Quintanilha (PPB-TO), Jefferson Peres (PDT-AM) e Pedro Simon (PMDB-RS).

29/11/2000

Agência Senado


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