Senado destrancou a pauta e realizou esforço concentrado
O Senado discutiu mais de 50 matérias e aprovou 41 itens num único dia de esforço concentrado, realizado na terça-feira (4). Foi aprovada a proposta de emenda à Constituição (PEC 9/06) que cria o Fundeb, o projeto de lei de conversão (PLV 18/2006) que reajustou o salário mínimo e os benefícios dos aposentados e pensionistas em 16,67%, além do projeto de lei da Câmara (PLC 37/06) que estabelece mecanismos para coibir a violência contra a mulher. O Plenário também desbloqueou a pauta de deliberações, que estava trancada por medidas provisórias desde abril.
Ao todo, o Senado já aprovou mais de 500 matérias em 2006, entre PECs, medidas provisórias, projetos de lei, requerimentos, mensagens e pareceres. Desses projetos, 14 foram enviados a sanção presidencial, 56 foram encaminhados à Câmara dos Deputados e 256 enviados a promulgação. Entre essas matérias estão contadas ainda a aprovação de indicações de nomes de autoridades para a ocupação de cargos e de acordos internacionais.
07/07/2006
Agência Senado
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