Senado deve votar indicações para os Conselhos de Justiça e do Ministério Público
O Plenário do Senado deve votar na próxima semana os nomes indicados pelos tribunais superiores, pela Procuradoria Geral da República e pela Ordem dos Advogados do Brasil para exercerem mandato, de dois anos, como membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público. São 23 indicados, os quais já foram sabatinados e aprovados pelos senadores da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Aos dois conselhos compete, entre outras coisas, o exame de reclamações contra juízes e procuradores federais e estaduais.
A votação das indicações constou da pauta da última quarta-feira (17), mas a sessão se prolongou até tarde, o que adiou o exame das indicações aos conselhos. Nessa sessão, os senadores só votaram as indicações do Senado para o Conselho Nacional de Justiça. Quatro advogados foram indicados por lideranças partidárias para o posto. Foi escolhido Marcelo da Costa Pinto Neves, em votação secreta de segundo turno.
Cada um dos 23 indicados para os dois conselhos já enfrentou antes eleições acirradas e demoradas nos tribunais, procuradorias e entidades que têm direito a representantes nos dois conselhos. Assim que forem aprovados pelos senadores, os nomes serão encaminhados ao presidente da República, a quem cabe fazer as nomeações.
Os nomes indicados para o Conselho Nacional de Justiça são: ministro Ives Gandra Martins Filho; desembargadores Leomar Barros Amorim e Milton Augusto de Brito Nobre; juízes Paulo de Tarso Tamburini Souza, Morgana de Almeida Richa, Nelson Tomaz Braga e Walter Nunes da Silva Júnior; procurador José Adônis Callou de Araújo Sá; promotor Felipe Locke Cavalcanti; e advogados Jorge Hélio Chaves de Oliveira e Jefferson Luis Kravchychyn.
Os indicados para o Conselho Nacional do Ministério Público são: procuradores Nicolao Dino de Castro e Costa Neto, Sandra Lia Simón, Maria Ester Henrique Tavares, Cláudio Barros Silva e Achiles de Jesus Siquara Filho; desembargador Sérgio Feltrin Corrêa; promotoresDiaulas Costa Ribeiro e Sandro José Neis: juíza Taís Schilling Ferraz; advogados Adilson Gurgel de Castro e Almino Afonso Fernandes; e professor e consultor legislativo Bruno Dantas Nascimento.
19/06/2009
Agência Senado
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