Senado divulga mais uma lista de dispensas
O Senado divulgou nesta quinta-feira (23), por meio do Boletim Administrativo do Pessoal (BAP), nova lista de exonerações de funcionários em cargos comissionados que têm parentesco com senadores, diretores ou com servidores em cargo de chefia e de dispensas dos cargos de chefia de direção ocupados por servidores efetivos.
Ao longo desta semana, foram divulgadas outras demissões e dispensas de funções. Com isso, o Senado procurou se adequar às determinações da súmula do Supremo Tribunal Federal que proíbe a contratação de parentes no serviço público. Ao todo, já foram afastados em torno de oitenta funcionários.
Balanço
Nesta sexta-feira (24), a comissão de servidores do Senado criada para reexaminar casos de nepotismo na Casa, com base nas determinações da Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal, fará na manhã desta sexta-feira (24) um balanço das demissões de parentes de senadores ou servidores em cargo de chefia (nepotismo). O consultor Sérgio Penna concederá entrevista à imprensa às 11h. A comissão é integrada ainda pelo consultor Bruno Dantas e pelo diretor-geral do Senado, Agaciel Maia.
A comissão foi criada na terça-feira (21) pelo presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, depois que o procurador-geral da República apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma reclamação contra o Enunciado da Advocacia do Senado que interpretou a Súmula Vinculante nº 13 do STF sobre nepotismo. A comissão pretende ainda apresentar sugestões à Mesa do Senado sobre o assunto.
Garibaldi Alves informou à imprensa, nesta quinta-feira (23), que comunicou oficialmente ao Supremo Tribunal Federal que a Mesa da Casa anulou o Ato nº 7/08 da Mesa Diretoria do Senado, o qual havia aprovado o Enunciado da Advocacia Geral da Casa. Questionado se a Câmara dos Deputados "não deveria seguir o exemplo do Senado" no caso das demissões por nepotismo, Garibaldi respondeu:
- Quero dizer apenas que cumprimos o nosso dever, obedecendo a lei. Não se trata de dar exemplo.
- Presidente, amanhã [sexta-feira, 24], o Sr. poderá dizer que acabou o nepotismo no Senado? - perguntou um repórter.
- Fizemos um esforço muito grande para cumprir a lei. Tudo que estava ao nosso alcance foi feito. Dentro disso, podemos dizer que o nepotismo no Senado está praticamente eliminado. A não ser que o STF decida ampliar a Súmula Vinculante 13 - respondeu Garibaldi.
Votações
O presidente do Senado informou ainda na entrevista, concedida rapidamente após a visita do rei da Jordânia, que irá reunir os líderes partidários, às 15h30 de terça-feira (28), para tratar dos projetos prontos para votação. Lembrou que o Senado já recebeu quatro medidas provisórias, votadas pela Câmara, as quais passaram a obstruir as votações do plenário.
23/10/2008
Agência Senado
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