SENADO DIVULGA RELATÓRIO SOBRE ATIVIDADES EM 1997
Foi divulgado hoje (dia 2) o relatório das atividades do Senado Federal e do Congresso Nacional durante 1997, um denso volume com 819 páginas, organizado pela Secretaria-Geral da Mesa, que informa detalhadamente a atuação de cada senador, o funcionamento de todas as comissões e a apreciação das matérias pelo plenário.
Na introdução, o presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, afirma que o Congresso Nacional é hoje "o mais transparente de todos os poderes da República e cita a implantação da Agencia de Notícias, do jornal, da rádio e a da TV Senado, além do serviço Fala Cidadão, como principais ações no sentido de permitir maior fiscalização do Legislativo.
Antonio Carlos defende a modernização do Legislativo e convoca todos as esferas do Legislativo nacional a se unirem em torno da "linha de ação modernizadora" do sistema Interlegis, implantado pelo Senado. Afirma o presidente que "o Brasil inteiro anseia hoje por uma democracia moderna e estável" que, para ser atingida passa por modernizar e fortalecer o Legislativo."Não existe democracia forte com Legislativo fraco, nem democracia moderna com Legislativo antiquado", declara, enfatizando que cada ao próprio Legislativo tomar o primeiro passo nesse sentido.
O desempenho do Congresso e do Senado em particular é considerado excelente por Antonio Carlos que diz, entretanto, na apresentação do relatório, que "as mudanças exigidas no Brasil e no ritmo desejado pela grande maioria da população" demandam do Legislativo um "novo esforço em busca do seu aprimoramento". A reforma proposta pelo presidente passa pela modernização da estrutura administrativa de cada setor, na desubstrução do fluxo de matérias em tramitação e revisão do processo legislativo para torná-lo mais ágil "e compatível com as demandas sociais de hoje."
O senador Carlos Patrocínio (PFL-TO) anunciou, em plenário, que o relatório já estava disponível e será enviado aos senadores. O documento, que é público, pode ser obtido na Secretaria-Geral da Mesa.02/03/1998
Agência Senado
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