Senado e TCEA acertam detalhes para implantar TV e Rádio em Maceió
Até final de abril do próximo ano os moradores da cidade Maceió e de núcleos urbanos próximos à capital poderão acessar, durante as 24 horas, três novas emissoras de televisão, a TV Senado, a TV Câmara dos Deputados e a TV Cidadã, esta última a ser coordenada pelo Tribunal de Contas do Estado do Estado (TCEA).
A previsão foi feita em encontro ocorrido hoje, em Brasília, entre o diretor adjunto de Comunicação do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCEA), Luiz Dantas, e o diretor da Secretaria de Comunicação do Senado Federal, Davi Emerich. Na oportunidade foram discutidos e acertados os detalhes técnicos do acordo que permitirá a instalação da TV Senado digital em canal aberto e da Rádio Senado na cidade de Maceió e de outras subcanalizações.
O presidente do Senado Renan Calheiros e o presidente do TCEA Cícero Amélio da Silva assinaram na última terça-feira (17) um Protocolo de Intenções, estabelecendo as bases dessa cooperação. Pelo acordo, o Senado Federal e o Tribunal de Contas do Estado de Alagoas dividirão os investimentos necessários para a implantação das emissoras do Senado e do Tribunal em Maceió. O Protocolo de Intenções estabelece que o Senado Federal, detentor da concessão do canal de teledifusão, se responsabilizará pela compra e instalação dos transmissores de televisão e de rádio.
No documento fica acertado que o TCEA se encarregará de garantir a infraestrura necessária para as instalações, como a torre, o abrigo destinado aos equipamentos e o fornecimento de energia elétrica. Em contrapartida, o Tribunal poderá utilizar uma das quatro subcanalizações permitidas pelo sistema digital, para transmitir programação própria. E, também, terá a possibilidade de utilizar dois horários preestabelecidos da Rádio Senado para transmitir programação própria naquela localidade.
Por essa modalidade de compartilhamento de multiprogamação, a TV Senado digital será captada no canal 35.1, enquanto a TV Cidadã, do TCEA, estará sendo transmitida no canal 35.2. Já o canal o canal 35.3 será destinado à TV Câmara, da Câmara dos Deputados, atendendo um acordo de reciprocidade que estabelece a destinação de um dos canais à outra Casa do Parlamento em todos os processos de ampliação do sinal televisivo.
Luiz Dantas ressaltou que é intenção do Tribunal implantar em Alagoas uma emissora que irá denominar-se TV Cidadã. A proposta é de abrir horários na grade desse canal para a difusão de conteúdos produzidos por outras instituições do Estado de Alagoas, que quiserem incorporar-se ao projeto.
19/12/2013
Agência Senado
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