Senado e TCU assinam convênio de cooperação nas áreas da Comunicação Social e da Tecnologia da Informação
O Senado Federal e o Tribunal de Contas da União (TCU) assinaram nesta quinta-feira (6) um acordo de cooperação técnica que tem por objetivo promover o intercâmbio de informações e do desenvolvimento conjunto de ações nas áreas de Comunicação Social e Tecnologia da Informação. Na prática, será estabelecido um sistema de cooperação entre o TCU e os veículos de comunicação do Senado- TV, Rádio, Jornal e Agência Senado -visando à divulgação de informações jornalísticas de interesse público, com linha editoral de responsabilidade de cada instituição.
Na ocasião da assinatura do convênio, o presidente do Senado, Tião Viana, explicou que, pela parceria estabelecida, Senado e TCU terão, a partir de agora, em suas respectivas páginas da Internet, um link para a página do outro. Além disso, complementou, os órgãos de comunicação do Senado se comprometem a reservar espaços para a programação do TCU e ainda anunciar, por meio da veiculação de chamadas, os conteúdos de responsabilidade do tribunal.
- Estou persuadido de que a divulgação continuada de informação sobre nossas atividades, do Senado e do TCU, constitui um serviço de grande relevância para a consolidação de uma democracia substantiva no Brasil. Uma democracia fundada na consciência dos cidadãos e na responsabilidade de seus representantes - afirmou Tião Viana.
Já o presidente do TCU, ministro Walton Alencar, destacou que, a partir de 1º de janeiro de 2008, outra importante medida adotada pelo tribunal permitirá que todos os 513 deputados e 81 senadores da República recebam imediata e simultaneamente, em seus gabinetes, informações altamente relevantes ao mesmo tempo em que elas se consolidam no TCU, para que possam ser mais facilmente implementadas pelo Poder Legislativo.
- Isso quer dizer que, a partir de 1º de janeiro, todos os acórdãos do TCU de cada estado da Federação brasileira serão encaminhados logo após o julgamento a cada um dos senadores e deputados. Essa medida é muito importante porque todo o trabalho do TCU será dividido com os parlamentares imediatamente - explicou Walton Alencar.
Segundo o ministro, a interação entre as duas instituições tem por objetivo atender ao interesse público e ir mais além do que simplesmente determinar o que deve ser feito para atingir esse interesse, ou seja, avaliar o impacto final das políticas públicas adotadas.
- Queremos saber se a política pública adotada teve resultado. É saber, por exemplo, se a vacina chegou realmente na região infectada, ainda com prazo de validade, e se foi aplicada. Queremos saber ainda se osíndices de infecção naquela região foram efetivamente reduzidos. Esse é o tribunal de contas deste novo século - concluiu o presidente da instituição.
Participaram também do evento o líder do PMDB no Senado, Valdir Raupp (RO), o diretor da Secretaria Especial de Comunicação do Senado, Helival Rios, o diretor-geral do Senado, Agaciel da Silva Maia, e a secretária-geral da Mesa do Senado, Cláudia Lyra, além de representantes dos órgãos de comunicação do Senado e do TCU.
06/12/2007
Agência Senado
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