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O presidente do Senado, Renan Calheiros, apresentou nesta quinta-feira (7) um balanço  dos resultados do programa de racionalização de custos adotado pela atual Comissão Diretora do Senado. Ao responder a uma reportagem do jornal O Estado de São Paulo, que aponta o aumento de gastos da Casa com servidores comissionados, o parlamentar disse que o programa de redução de despesas é um sucesso e já gerou economia de R$ 159,4 milhões entre fevereiro e setembro deste ano.

– Para demonstrar que não somos perdulários e que o Senado não é irresponsável, basta ver que até setembro deste ano utilizamos apenas 67% do nosso orçamento anual. Os números são públicos e constam do relatório administrativo detalhado e que está disponível a todo cidadão, a qualquer momento, no Portal da Transparência. Não se trata, portanto, de propaganda ou marketing político-administrativo. São medidas reais, em vigor, verificáveis por quem quer que seja – afirmou.

Segundo o presidente do Senado, a meta é economizar R$ 300 milhões no biênio 2013/2014. Atualmente, 82% do orçamento do Senado são consumidos com pessoal, 14% são destinados a custeio e apenas 2% vão para investimentos. Daí, disse Renan Calheiros, o rigor com o controle dos gastos com mão-de-obra. Ele lembrou que foram extintas 613 funções comissionadas, o que gerou economia de R$ 6,5 milhões. As nomeações foram proibidas durante o ano de 2013 e mais de 160 cargos foram bloqueados.

Renan Calheiros informou que o Senado conta com 2.991 servidores efetivos, que são concursados, e 3.241 comissionados, os quais, segundo ele, trabalham tanto quanto os efetivos.

- O relevante é o custo desses servidores. A simples relação entre a quantidade de efetivos ou comissionados não guarda nenhuma relação com a economia que estamos efetivamente implementando. Os 2.291 efetivos custaram, entre janeiro e setembro, R$ 1,8 bilhão, 88% dos gastos. Já os 3.241 comissionados, R$ 258,3 milhões – afirmou.

De acordo com o presidente, as despesas com pessoal do Senado são de 0,41% da Receita Corrente Líquida (RCL), abaixo portanto do limite autorizado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 0,86%. Segundo ele, com os cortes nos gastos de pessoal, a economia do Senado até setembro foi de R$ 117,5 milhões. Se forem incluídos os cortes nos contratos com terceirização, esse valor ultrapassa R$ 120 milhões.

Outras economias

Renan Calheiros aproveitou para enumerar uma série de medidas de racionamento adotadas pela Casa, com destaque para o fim do contrato do serviço de clipping de notícias (R$ 1,5 milhão de economia); a suspensão da distribuição de kits de informática para câmaras municipais (R$ 6,8 milhões); a redução de gastos com passagens áreas (R$ 1,1 milhão); o fim do 14º e 15º salários dos parlamentares (R$ 4,3 milhões); a suspensão ou o corte de contratos de terceirização (R$ 4,2 milhões) e redução de gastos com material de consumo (R$ 4,4 milhões).

O presidente lembrou também do imediato cumprimento pelo Senado da decisão do Tribunal de Contas da União que determinou o corte dos salários dos servidores acima do teto constitucional, o que deve gerar economia de R$ 1,3 milhão ao ano.

-  É sempre bom repetir, em nome da memória e da justiça, que o Senado pediu auditoria de sua folha de pagamento. Foi o Senado que pediu ao Tribunal de Contas a auditoria de sua folha de pagamento. Auditoria que resultou no acórdão deste ano.

A Comissão Diretora aprovou ainda a fixação de uma taxa de ocupação dos imóveis ocupados por não senadores, que serão retomados de acordo com o calendário que esses ocupantes apresentaram.

Transparência

O reforço da transparência nas atividades do Senado também foi destacado no discurso. O parlamentar sublinhou que foram instalados recentemente a Secretaria da Transparência e o Conselho de Transparência, com a participação de integrantes da sociedade civil.

Além disso, no Portal da Transparência, foram incluídos os salários dos servidores aposentados e dos ex-parlamentares, bem como o detalhamento completo dos serviços contratados com verba indenizatória.

– Todos os dados estão acessíveis a todos a qualquer hora. Só não estão no Portal aquelas informações legalmente protegidas por sigilo – afirmou.

Avanços

O presidente destacou os avanços no campo legislativo neste ano, citando propostas importantes aprovadas pelos senadores, como a expansão dos direitos trabalhistas dos empregados domésticos; o Estatuto da Juventude;  a regulamentação da profissão de vaqueiro; a destinação dos royalties do petróleo à educação e à saúde; a análise de vetos presidenciais; o oferecimento obrigatório de cirurgia de reconstrução de mama pelo SUS; e a discriminação dos tributos nas notas fiscais de produtos e serviços.

– Este vigor legislativo é voltado para a sociedade e não para grupos poderosos. Mais de 40 propostas foram aprovadas em menos de 20 dias em resposta às demandas das ruas – afirmou Renan Calheiros, referindo-se às manifestações populares que tomaram conta do país no último mês de junho.

Elogios

Em aparte, senadores elogiaram as medidas de racionalização tomadas pela Comissão Diretora e a alta qualificação dos servidores do Senado. O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) classificou todas as medidas de “extremamente positivas”, e a senadora Ana Amélia (PP-RS) lembrou que todos os 22 funcionários do gabinete dela são comissionados, mas sem qualquer vínculo partidário, à exceção do chefe de gabinete.

– Nenhum deles foi por indicação política, todos estão no gabinete por exclusivo critério de competência. E mesmo o chefe de gabinete está nesse lugar, a vinculação é um detalhe, a vinculação partidária, está ali porque é extremamente competente – acrescentou a senadora.

O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), por sua vez, disse que os cargos comissionados são próprios da atividade política, visto que o parlamentar precisa contar com pessoas de confiança e que compartilhem as mesmas ideias.

– Eles colaboram com dedicação extrema. Entram de manhã e não têm hora para sair. Dependem de nosso mandato e vivem em situação de instabilidade funcional. Já os concursados passaram por um processo de seleção duríssimo, com provas extremamente exigentes. No meu gabinete há uma feliz mistura de concursados e comissionados – explicou.

Ao falar sobre o enxugamento de gastos, o senador Roberto Requião (PMDB-PR) voltou a denunciar os altos preços das passagens aéreas pagas pelo Senado. Segundo ele, a Casa desembolsou R$ 17 mil por um bilhete para o México, encontrado por ele na internet por pouco mais de R$ 4 mil. Segundo Requião, situação semelhante aconteceu com o senador Walter Pinheiro (PT-BA), que preferiu pagar do próprio bolso R$ 4 mil por uma passagem que sairia R$ 20 mil para o Senado.

– Temos que jogar duro com isso. Quando se mexe num vespeiro, as vespas se alvoroçam, e o senhor corre o risco de tomar picadas, mas terá o nosso apoio – disse Requião a Renan Calheiros.

Em resposta, o presidente do Senado informou que os gastos com passagens estão sendo reduzidos, mas não é tarefa fácil devido à necessidade de se estabelecer um critério o mais transparente possível para servidores e parlamentares.

– Isso acontece porque ainda há a percepção equivocada de que dinheiro público não tem dono. Temos que buscar, inclusive na iniciativa privada, os melhores exemplos para corrigir equívocos – completou.

Segundo Renan Calheiros, o Senado está no caminho certo e vai seguir em frente na sua missão legislativa e fiscalizadora, com a racionalização dos custos internos.

07/11/2013

Agência Senado

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