Senado elege integrantes da nova Mesa
Após seis horas de negociação, os líderes partidários chegaram a um acordo em relação aos nomes dos senadores que passam a exercer cargos na nova Mesa do Senado no biênio 2007/2008. Em Plenário, o acordo foi confirmado por 61 votos favoráveis, quatro contrários e uma abstenção. A nova Mesa, ou Comissão Diretora, é a responsável pela condução de todo o processo legislativo e pela administração da Casa. Suas atribuições são definidas pela Constituição e pelo Regimento Interno do Senado. Como é praxe, os cargos foram distribuídos entre os partidos políticos com maior representação.
Para a 1ª vice-presidência foi eleito o senador Tião Viana (PT-AC). A 2ª vice-presidência ficou com o senador Alvaro Dias (PSDB-PR). Compete ao 1º vice-presidente substituir o presidente nas suas faltas ou impedimentos. É responsabilidade do 2º vice-presidente substituir o 1° vice-presidente.
A 1ª secretaria - órgão que, na prática, é responsável pela gestão administrativa da Casa - será comandada pelo senador Efraim Morais (PFL-PB). Compete ao 1º secretário, uma espécie de prefeito do Senado, providenciar as licitações públicas, realizar obras, efetuar compras e conduzir a política de pessoal do Senado. Também são responsabilidades do 1º secretário ler em Plenário os documentos da ordem do dia; despachar as propostas repassadas pelo presidente; zelar pela guarda das propostas em tramitação; determinar a entrega aos senadores do material relativo à ordem do dia; e distribuir as propostas, incluindo projetos de lei, às comissões.
Para o cargo de 2º secretário, foi escolhido o senador Gerson Camata (PMDB-ES). Compete a ele lavrar, ler e assinar, depois do 1º secretário, as atas das sessões secretas. São responsabilidades dos 3º e 4º secretários eleitos fazer a chamada em Plenário dos senadores; contar os votos, em verificação de votação; e auxiliar o presidente na apuração das eleições. A 3ª Secretaria será comandada pelo senado César Borges (PFL-BA), e a 4ª Secretaria, pelo senador Magno Malta (PR-ES).
Foram eleitos ainda para as suplências da Mesa os senadores Papaléo Paes (PSDB-AP), Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), João Claudino (PTB-PI) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA), como 1o, 2o, 3o e 4o suplentes, respectivamente.
O senador Romeu Tuma (PFL-SP) foi reeleito para o cargo de Corregedor da Casa.
Comissões
O acordo abrangeu também a presidência das comissões permanentes, cuja eleição ocorrerá na próxima terça-feira (6), a partir das 16h, nas respectivas salas. Uma nova reunião foi marcada para a segunda-feira (5) para confirmação dos nomes. De acordo com líderes ouvidos pela Agência Senado, o acordo prevê que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) continuará sendo presidida pelo senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), e a Comissão de Relações Exteriores (CRE) terá como presidente o senador Heráclito Fortes (PFL-PI).
Ao PT coube a presidência da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que será exercida pelo senador Aloizio Mercadante (PT-SP). Pelo PDT, o senador Cristovam Buarque (DF) passa a presidir a Comissão de Educação (CE). O PMDB ficou com as presidências das comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deve ser presidida pela senadora Patrícia Saboya (PSB-CE). O PSDB deve assumir a presidência da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI), com o senador Marconi Perillo (PSDB-GO), e da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR).
01/02/2007
Agência Senado
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