Senado indica quatro representantes para o Parlasul
O Senado já escolheu quatro dos dez senadores que representarão o Brasil no Parlamento do Mercosul (Parlasul). Paulo Bauer (PSDB-SC) e Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) serão titulares e José Agripino (DEM-RN) e Fernando Collor (PTB-AL), suplentes. Ainda estão pendentes as indicações de oito titulares e oito suplentes, o que deve acontecer nas próximas duas semanas. Todos os indicados terão mandato no organismo até o ano que vem.
Desde o mês passado, o Congresso Nacional autorizou o Brasil a ter mais parlamentares no Parlasul. De acordo com a Resolução 1/11, aprovada em maio, o número de representantes sobe de 18 para 37, dos quais 27 são deputados e 10 senadores no exercício do mandato.
Os novos integrantes da representação exercerão seus mandatos até a posse dos parlamentares que vierem a ser eleitos para representar o Brasil em Montevidéu, no Uruguai, sede do órgão legislativo regional. Essa posse deve ser ainda em 2012.
O aumento do número de integrantes da representação destina-se a cumprir um acordo celebrado com os demais países do bloco, de implantação paulatina do chamado critério de "representação cidadã", que prevê uma proporcionalidade mitigada em relação às populações de cada país na definição dos tamanhos das bancadas. Pelo acordo, a Argentina passará a ter, já neste ano, 26 parlamentares, enquanto Paraguai e Uruguai manterão as atuais bancadas de 18 parlamentares cada.
Esta será a primeira etapa para a implantação das bancadas definitivas no Parlasul. A partir das eleições diretas dos parlamentares pelos países do bloco, a Argentina passará a contar com 43 integrantes e o Brasil, com 75. Paraguai e Uruguai manterão 18, cada um. As eleições no Brasil precisam ser regulamentadas por meio de um projeto de lei.
21/06/2011
Agência Senado
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