Senado lança projeto para aproximar jovens cidadãos do Legislativo
Questão de ordem, quórum, decisão terminativa. Termos usuais nas sessões plenárias e nas reuniões das comissões do Senado Federal passarão a fazer parte do vocabulário de estudantes do ensino médio que, durante três dias, participarem do Projeto Jovem Senador. A iniciativa integra o Programa Senado Jovem Brasileiro, criado, este mês, por meio da Resolução nº 42/10 e que começa a valer a partir de 1º de fevereiro de 2011.
Os nomes dos jovens senadores e senadoras da primeira edição do projeto vão ser divulgados em novembro, durante a premiação do 3º Concurso de Redação do Senado Federal. Aliás, esse concurso também faz parte do Programa Senado Jovem Brasileiro e, esse ano, tem como tema "Brasília, capital dos brasileiros". A comissão organizadora vai receber, até 30 de setembro, redações de estudantes de 16 a 19 anos de escolas públicas estaduais de todo o país.
Cada legislatura do Projeto Jovem Senador será formada pelos estudantes classificados em primeiro lugar no concurso de redação do Senado em cada um dos 26 estados e no Distrito Federal. Os trabalhos serão iniciados com a posse dos alunos selecionados e a eleição da Mesa, composta por presidente, vice-presidente, primeiro e segundo secretários.
Sob orientação de parlamentares e servidores, os jovens senadores e senadoras vão elaborar propostas legislativas e fazer discursos, apresentados em sessões simuladas, preferencialmente, no Plenário do Senado. Para tornar essa experiência ainda mais próxima da realidade, serão seguidos procedimentos regimentais relativos à tramitação dos projetos de lei, inclusive quanto à iniciativa, publicação, discussão e votação em plenário.
Plenário
O Diário do Senado Federal vai publicar as propostas aprovadas dentro do Projeto Jovem Senador, que terão o status de "sugestão legislativa" e serão divulgadas ainda no Portal do Senado. A Resolução nº 42/10 prevê também a abertura do Plenário do Senado nos finais de semana para sediar as ações do Programa Senado Jovem Brasileiro. Ato da Comissão Diretora do Senado deverá regulamentar essas atividades no prazo de 90 dias.
Simone Franco / Agência Senado23/08/2010
Agência Senado
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