Senado organiza seminário internacional sobre legislação comparada
O Senado, por meio da Universidade do Legislativo (Unilegis) e do Instituto do Legislativo Brasileiro (ILB), participa da organização de seminário internacional sobre estudos legislativos em perspectiva. O encontro, programado em parceria com a Câmara dos Deputados e com as Universidades de Brasília e Federal de Minas Gerais, está marcado para os dias 15 e 16 deste mês.
O objetivo principal do seminário é debater as instituições legislativas brasileiras, a partir de comparações com o período democrático anterior, de 1946 a 1964, e com Constituições em vigor em outros países da América Latina. As duas primeiras mesas de debate do seminário destinam-se a comemorar os 20 anos de promulgação da Constituição federal.
O seminário, que será realizado no Auditório Dois Candangos, da Universidade de Brasília, reunirá especialistas e acadêmicos de instituições de vários países como Estados Unidos, Espanha e Itália, bem como de nove universidades brasileiras.
O primeiro painel do seminário, a realizar-se na quinta-feira (15), a partir das 10h30, será presídio pelo 1º secretário do Senado, Efraim Morais. Nesse encontro será debatido o tema das relações entre o Executivo e o Legislativo no Brasil.
Haverá, também, painéis sobre Legislativos subnacionais comparados, novas agendas de pesquisa, eleições legislativas, partidos e oposições na arena parlamentar e os 20 anos da Constituição e do presidencialismo de coalizão.05/05/2008
Agência Senado
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