Senado participa de seminário internacional sobre direito de acesso a informações públicas
O direito de acesso a informações públicas será discutido em seminário internacional promovido pelo Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas, em parceria com o Senado e outras instituições, nestas quarta (1º) e quinta-feiras (2). O objetivo do evento é o de estimular o debate sobre a liberdade de informação, ajudando a disseminar o assunto na sociedade brasileira e, ainda, discutir projeto de lei que o Executivo encaminhará ao Congresso, tratando do tema.
Com a participação de especialistas dos Estados Unidos, Canadá, Chile, México e Brasil, será discutido também o papel da liberdade de informação na democracia e no exercício da cidadania. O seminário está dividido em três painéis - "Panorama do direito de acesso a informações no mundo"; "Panorama do direito de acesso a informações públicas no Brasil"; e "Obstáculos para o acesso a informações no Brasil, sugestões de ações e debate do projeto de lei de acesso". Para este último estão convidados os senadores Aloizio Mercadante (PT-SP) e Arthur Virgílio (PSDB-AM) e os deputados federais Mendes Ribeiro (PMDB-RS) e Fernando Gabeira (PV-RJ).
O presidente José Sarney deverá estar presente na solenidade de abertura do seminário, marcada para as 19h do dia 1º, no auditório e estúdio da TV Câmara. Da cerimônia, que deve durar até as 21h, também deverão participar o presidente da Câmara, Michel Temer; o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes; o representante da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil, Vincent Defoury; e um representante do poder Executivo.
Os painéis de debate ocorrerão na quinta-feira, a partir das 9h, no auditório do Interlegis, no Senado. Os debates poderão ser acompanhados por meio da Internet no site www.interlegis.gov.br. Também no dia 2, às 12h30, será lançado o livro Acesso a Informação e Controle Social das Políticas Públicas, publicação coordenada por Guilherme Canela e Solano Nascimento.
Painéis
O painel "Panorama do direito de acesso a informações no mundo" reunirá, das 9h às 10h45, a atual comissionada e ex-presidente do Instituto Federal de Acesso à Informação Pública (Ifai), do México, María Marván Laborde; o diretor da Organização Não-Governamental (ONG) National Security Archive, dos Estados Unidos, Thomas Blanton; o diretor do Centro Knight para o Jornalismo nas Américas, em Austin, Texas (EUA), Rosental Calmon Alves; o diretor do Programa Jurídico da Artigo 19, Canadá, Toby Mendel; e o presidentedo Conselho para a Transparência, do Chile Juan Pablo Omedo.
O segundo painel, "Panorama do direito de acesso a informações públicas no Brasil", que ocorre das 11h às 12h30, terá como palestrantes o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto; o diretor-executivo da Organização Não-Governamental Transparência Brasil, Claudio Weber Abramo; e o ministro-chefe da Controladoria Geral da República (CGU), Jorge Hage.
Das 14h30 às 18h, os congressistas debatem "Obstáculos para o acesso a Informações no Brasil, sugestões de ações e debate do projeto de lei de acesso", no terceiro e último painel da programação.
Parcerias
O seminário é resultado de uma parceria entre o Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas e instituições como Senado Federal, Câmara dos Deputados, Associação Nacional de Jornais (ANJ); Centro Knight para o Jornalismo nas Américas; Consejo para la Transparencia; Instituto Federal de Acesso à Informação Pública (Ifai); Unesco; eTrust for the Americas.
O primeiro seminário sobre o assunto foi realizado em 30 de setembro de 2003, ocasião em que foi criado o Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas. A organização, sem fins lucrativos, reúne 22 organizações da sociedade civil e, entre seus objetivos, está a promoção e o incentivo ao debate sobre direito de acesso a informações públicas no Brasil.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site do fórum: www.informacaopublica.org.br.
30/03/2009
Agência Senado
Artigos Relacionados
Seminário discute direito de acesso a informações públicas
Seminário discute acesso a informações públicas
Lembo participa da abertura do Seminário Internacional de Direito e Educação
Controladoria-Geral da União participa de Seminário Internacional de Acesso à Informação Pública
Governo envia ao Congresso projeto sobre acesso a informações públicas
Seminário sobre direito internacional acontece amanhã na USP