Senado poderá autorizar recarga de botijões nos postos de gasolina
O Senado poderá autorizar a venda e recarga de botijões de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e de gás natural nos postos de gasolina, caso aprove projeto do senador Sérgio Cabral (PMDB-RJ) autorizando esse serviço. O projeto aguarda decisão terminativa na Comissão de Assuntos Econômicos e seu autor diz que o apresentou movido pelo propósito de defender o consumidor e combater o cartel das distribuidoras de gás. Mais conhecido como gás de cozinha, o GLP tem seu principal emprego em fogões domésticos e é utilizado em cerca de 41 milhões de domicílios brasileiros, o que corresponde a 95% do total de moradias existentes no país. Sua forma de comercialização mais comum é o engarrafamento em botijões de 13 quilogramas, estimando-se a existência de mais de 70 milhões de vasilhames desse tipo no Brasil. Sérgio Cabral alega que, não obstante tratar-se de produto de larga comercialização, o gás de cozinha consiste numa das mais cartelizadas atividades econômicas brasileiras, tendo em vista que 95,98% do seu mercado está nas mãos de seis grandes distribuidoras. São elas: Ultragaz, Agip, Butano, Supergasbrás, Minasgás e Capagaz. De acordo com o parlamentar, essa situação faz com que as distribuidoras dividam entre si o mercado e pratiquem os preços que bem entendam, diante da inexistência de efetiva concorrência entre elas. O senador diz que, além de o mercado estar dividido entre poucas distribuidoras, o atual modelo de distribuição penaliza demais o consumidor, tendo em vista que não é possível a recarga parcial do botijão. Em defesa do projeto, Sérgio Cabral afirma que o consumidor está sujeito ainda ao golpe do botijão, que pode lhe ser vendido em quantidade menor de gás do que a anunciada, fraude facilitada pelo fato de ele efetivar a compra do gás entregando o botijão que está em seu poder em troca de outro presumivelmente cheio, anteriormente envasado pela distribuidora e entregue nos locais de comercialização. Para o parlamentar, não há razão de ordem técnica que impeça a recarga de botijões em postos de gasolina. “O consumidor transporta seu botijão até o posto, que efetiva a recarga na quantidade por ele desejada, tal como faz quando precisa reabastecer o seu automóvel com combustível”, argumenta ele.
26/07/2004
Agência Senado
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