Senado sedia seminário sobre Direito e Economia no Legislativo
"Direito e Economia no Legislativo" é o tema do seminário que será promovido pelo Senado nesta quinta-feira (24). O debate, que contará com a participação de especialistas brasileiros e acadêmicos de renome internacional, tem o objetivo de oferecer aos parlamentares e outras autoridades, bem como a consultores legislativos, funcionários e ao público em geral, um fórum de debates sobre os efeitos e incentivos das leis para a sociedade e a economia.
Promovido com o apoio da Associação Latino-Americana e do Caribe de Direito e Economia (ALACDE)e do Centro Latino-Americano e do Caribe de Direito e Economia (CLACDE), o seminário será dividido em três partes, cada uma com cinco palestras. A primeira delas, prevista para ocorrer de 10h às 12h, repetirá o tema do seminário. Entre os palestrantes da manhã, está o ex-senador, ex-ministro e ex-governador do estado do Pará, Jarbas Passarinho, que falará sobre o tema "Assistencialismo e conseqüências". A mesa da manhã será presidida pelo senador Aloizio Mercadante (PT-SP).
A segunda sessão, que ocorrerá de 14h às 16h, abordará o tema Direito e Desenvolvimento e será presidida pelo consultor legislativo da Câmara César Costa Alves de Mattos. Já a terceira, de 16h15 às 18h15, presidida pelo consultor legislativo do Senado Fernando Meneguin, será destinada à discussão da Reforma Institucional e terá como um dos palestrantes o senador Marco Maciel (DEM-PE), que fará sua exposição a respeito da perspectiva do Legislativo sobre o tema..
O seminário será realizado no auditório do Interlegis e transmitido por videoconferência para as assembléias legislativas dos estados.21/05/2007
Agência Senado
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