NetSaber - Banco de Notícias

No retorno ao trabalho depois do primeiro turno das eleições, os senadores vão apreciar, no Plenário do Senado, duas medidas provisórias que trancam a pauta de votações na Casa. A primeira delas, MP 572/2012, destina R$ 381 milhões ao Ministério da Defesa para compra de itens como carros-pipa e bombas d’água, a serem utilizados no atendimento a comunidades atingidas por calamidades ou desastres, especialmente na Região Nordeste. A matéria deve ser votada na sessão deliberativa desta terça-feira (16), uma vez que sua validade termina na quarta-feira (17).

A segunda MP na pauta do Plenário é a 573/2012, que faz parte do PAC Equipamentos, programa de compras do governo federal. A medida libera a nove ministérios R$ 6,8 bilhões para compra de equipamentos como ônibus, trens, tratores, veículos de segurança pública e maquinários. Serão beneficiados os Ministérios da Justiça, da Defesa, da Saúde, da Educação, dos Transportes, do Planejamento, das Cidades, da Integração Nacional e do Desenvolvimento Agrário. A MP, de acordo com o governo, tem objetivo de incentivar a indústria e o desenvolvimento nacional.

Sabatina

Na quarta-feira, a partir das 10h, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado retoma a sabatina do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Teori Albino Zavascki, indicado pela presidente da República, Dilma Rousseff, para o Supremo Tribunal Federal (STF). Ele deverá ocupar a vaga aberta com a aposentadoria de Antonio Cezar Peluso.

A sabatina de Teori Zavascki na CCJ teve início em setembro, mas a reunião foi suspensa com a abertura da sessão plenária para votação da medida provisória do Código Florestal. A indicação do novo ministro tem voto favorável do relator na comissão, senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Aprovada na CCJ, a indicação segue para votação em Plenário.

Além da indicação para o STF, as outras matérias a serem votadas nesta semana serão definidas pelos líderes partidários no Senado.

Artigos Relacionados