SENADO VAI EDITAR OBRAS DE CARÁTER HISTÓRICO-CULTURAL
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (dia 15) substitutivo da senadora Regina Assumpção (PTB-MG) a projeto de resolução do senador Casildo Maldaner (PMDB-SC) que cria a série "Documentos Histórico-Culturais", a ser editada sob a coordenação da Subsecretaria de Edições Técnicas do Senado. A proposição depende ainda de deliberação do plenário.
De acordo com o substitutivo, a série será composta de monografias que contemplem estudos reconhecidamente relevantes para a compreensão da vida histórico-cultural dos estados brasileiros. As propostas de publicação de trabalhos na série serão encaminhadas por qualquer senador à deliberação da Mesa Diretora.
O texto aprovado estabelece que a execução da proposta fica limitada a uma por senador, a cada sessão legislativa, a débito de sua cota anual de publicações. Cada tiragem não poderá exceder 2 mil exemplares com 300 páginas impressas. A autoria dos trabalhos será registrada conforme a legislação em vigor, não cabendo, por parte do Senado, conceder qualquer forma de remuneração a seus autores.
15/10/1997
Agência Senado
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