Senadores anunciam acordo de líderes para votar aumento de 7,7% para aposentados
Os senadores Paulo Paim (PT-RS), Mário Couto (PSDB-PA) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA) anunciaram ao Plenário que os líderes partidários da Câmara dos Deputados finalmente chegaram a um acordo para votação do reajuste das aposentadorias do INSS que superam um salário mínimo.
Ficou acertado que esses aposentados deverão ganhar 7,71%, retroativos a janeiro, e não 6,14%, como está na medida provisória (MP 475/09), assinada pelo presidente da República. O percentual de 7,71% equivale à inflação (INPC) de 2009 acrescida de 80% do percentual de crescimento da economia brasileira em 2008, medido pelo Produto Interno Bruto (PIB).
Conforme relato de Paulo Paim, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), relator da MP 475/09, foi a única voz contrária. À imprensa, Vaccareezza disse que deve prever em seu relatório um índice de 7%, máximo autorizado pelo governo. Os outros líderes informaram que recomendarão aos deputados que rejeitem o parecer de Vaccarrezza e aprovem uma emenda que concede os 7,71%.
Durante a reunião dos líderes, de acordo com o senador Mário Couto, o senador Gim Argello (PTB-DF) comunicou que o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), e o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL) afiançaram que recomendarão no Senado a aprovação do reajuste de 7,71%. Após ser votada pelos deputados, provavelmente no próximo dia 27, a MP será enviada ao exame dos senadores.
Paulo Paim esclareceu que o reajuste baseado em 80% do crescimento da economia de dois anos antes, acrescido da inflação, só valerá para este ano - desde janeiro as aposentadorias passaram a receber o reajuste de 6,14%. O senador ponderou que, mantida esta regra para os reajustes em janeiro de 2011, os aposentados "não teriam nenhum aumento real, pois a economia brasileira não cresceu em 2009".
O parlamentar prevê que o aumento em janeiro próximo para as aposentadorias do INSS que superam o salário mínimo "será motivo de uma nova batalha no final deste ano ou no início do ano que vem".
Para as aposentadorias do INSS iguais ao salário mínimo, vale o reajuste do próprio mínimo. Para 2011, o salário mínimo será reajustado em 1º de janeiro, recebendo a inflação de 2010 (INPC) mais o mesmo percentual de variação do PIB de 2009, "se positivo". Esta determinação consta de outra medida provisória (MP 474/09), também em tramitação no Congresso. Como a economia não cresceu em 2009 (houve retração de 0,2%), se a MP 474/09 for aprovada sem mudança pelos deputados e senadores o salário mínimo receberá em janeiro próximo apenas a inflação de 2010.
14/04/2010
Agência Senado
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