Senadores aplaudem registro obrigatório de violência contra a mulher
A obrigatoriedade de os serviços públicos e privados de saúde passarem a notificar os atendimentos em mulheres vítimas de violência, objeto do projeto de lei (PLC nº 8/2003), aprovado na sessão deliberativa desta quinta-feira (6), suscitou manifestações de apoio de diversos senadores. Os pronunciamentos foram abertos pela relatora na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senadora Ana Júlia Carepa (PT-PA), que apontou a violência doméstica como um problema de saúde pública, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), e revelou que as mulheres agredidas costumam perder um ano de vida saudável a cada cinco anos.
Enquanto a presidente da CAS, senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), lembrou o intenso debate travado sobre o assunto no âmbito da comissão, a senadora Patrícia Saboya (PPS-CE) disse que o projeto chega em uma hora importante para quem acredita na justiça e não quer mais conviver com a violência contra a mulher. Para a senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), era necessário um mecanismo como esse para dar um basta nesta questão.
O senador Romeu Tuma (PT-SP) vê o projeto uma proteção a mais para a mulher, já que não é a vítima, mas o médico que encaminha o caso para a polícia. Já o senador José Agripino (PFL-RN) acredita que a lei vai inibir a violência. Como profissional de saúde, a senadora Heloísa Helena (PT-AL) saudou a iniciativa, que deve combater uma violência que -marca o corpo, a alma e a dignidade da mulher-.
O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) diz que o projeto oferece um instrumento para coibir um tipo de violência inaceitável em uma sociedade civilizada. O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) destacou a capacidade do projeto de enfrentar um problema que atinge a todas as classes sociais, principalmente as de baixa renda. O senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT) acredita que a medida deve evitar que, por temor de novas agressões, as vítimas deixem de registrar a ocorrência policial.
O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) vê o projeto como um avanço, e cobrou mais leis em defesa dos direitos da mulher. O senador Demostenes Torres (PFL-GO) vê a violência doméstica como uma grande epidemia do país, enquanto a senadora Fátima Cleide (PT-RO) comentou sua satisfação em votar a favor de projeto que resgata a cidadania das mulheres. O senador Ramez Tebet (PMDB-MS) pediu uma maior divulgação da legislação que protege os direitos da mulher.
Ao comentar o projeto, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) lembrou que a cada 15 segundos uma mulher é espancada no país. Para o senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), trata-se de um passo importante para coibir uma violência inaceitável, enquanto o senador Ney Suassuna (PMDB-PB) disse que é medida proposta é mais do que justa. Também manifestaram sua posição favorável à matéria os senadores Paulo Paim (PT-RS), Fernando Bezerra (PTB-RN), Almeida Lima (PSB-SE), Efraim Morais (PFL-PB), Eduardo Suplicy (PT-SP), João Alberto Capiberibe (PSB-AP) e João Ribeiro (PFL-TO).
06/11/2003
Agência Senado
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