Senadores cobram apoio para agricultores afetados por secas e enchentes
Preocupados com as perdas de safra pela irregularidade de chuvas no Sul, forte seca no Nordeste e enchentes no Amazonas, senadores da Comissão de Agricultura (CRA) cobraram do governo federal medidas que permitam a recuperação de lavouras e criações, sem levar os agricultores à inadimplência.
Os senadores discutiram o endividamento do setor rural em audiência pública realizada nesta quinta-feira (17), com a participação do diretor de Financiamento e Proteção da Produção da Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, João Luiz Guadagnin, e do secretário-adjunto da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, João Rabelo Júnior.
Na Região Sul, o problema é menor entre agricultores que diversificaram os cultivos e adotaram práticas de manejo de solo e água, conforme explicou Guadagnin.
– O que os diferencia é a adoção de práticas agrícolas que permitem a convivência com adversidades climáticas, como diversificação e rotação de culturas, escalonamento da época de plantio, correção de acidez e fertilidade de solo e incorporação de massa verde – exemplificou.
De acordo com o represente do MDA, apenas um quarto dos 250 mil agricultores gaúchos protegidos pelo seguro da agricultura familiar fizeram comunicado de perdas. Em resposta à senadora Ana Amélia (PP-RS), Guadagnin informou que a inadimplência do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf) no Rio Grande do Sul não chega a 3%.
O seguro da agricultura familiar cobre todo o valor financiado, para culturas previstas no zoneamento agrícola, e ainda concede uma indenização nos casos de perda, calculada em cima da receita líquida esperada.
Nordeste e Norte
Para a atual seca que afeta mais de oitocentos municípios do Nordeste, João Rabelo disse que as perdas já chegam a 80% da produção e que os tomadores de crédito estarão cobertos pelo seguro agrícola.
O governo também adotou medidas adicionais para evitar que criadores de caprinos e ovinos sejam obrigados a vender matrizes por falta de alimentação para os animais e criou novas linhas de crédito para ajudar na recuperação das atividades rurais.
Já para o Norte do país, os representantes do governo explicaram que os agricultores familiares da região, por acessarem pouco o crédito de custeio, contam pouco com a cobertura do seguro da agricultura familiar.
Também não inclui a Região Norte o Programa Garantia Safra, um fundo para socorro a pequenos produtores que não usam crédito. No Nordeste, são 830 mil agricultores beneficiados pelo Garantia Safra, dos quais 80% serão indenizados por conta da seca. Conforme informou João Luiz Guadagnin, está em estudo a ampliação do programa para agricultores dos estados da Região Norte.
Fundo de catástrofe
No debate, presidido por Acir Gurgacz (PDT-RO), os senadores cobraram a implementação do chamado Fundo de Catástrofe (Lei Complemetar 137/2010), uma espécie de complementação do seguro rural para perdas agrícolas. Para o senador Sérgio Souza (PMDB-PR), agricultores que perdem suas safras não têm renda para saldar dívidas, mesmo que consigam mais prazo em processos de renegociação. Para ele, só o fundo pode cobrir os prejuízos, dando condições de recuperação aos agricultores.
Em resposta, o representante do Ministério da Fazenda informou que o texto que trata da regulamentação do Fundo de Catástrofe será colocado para consulta pública no início de agosto.
Na opinião do senador Walter Pinheiro (PT-BA), será necessário levantar a situação de todos os agricultores com problemas para pagar crédito por conta de secas ou enchentes, ao longo dos últimos anos e nos diferentes programas de financiamento, e propor uma solução definitiva.
– Como podemos fazer para limpar a área? Chegar agora com o crédito de emergência, mas já plantando as condições efetivas para funcionar “de forma zerada”, para trabalhar de forma diferente daqui para frente – opinou.
Walter Pinheiro também manifestou preocupação com a operacionalidade da medida provisória (MP 566/2012) que cria linhas de crédito extraordinário para atender setores produtivos de municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública. A MP foi editada em 24 de abril e tramita no Congresso, assim como a MP 565/2012, que institui uma bolsa de R$ 400,00 para os atingidos pelas secas e enchentes.
Preocupação com soluções mais permanentes também foi manifestada pelo senador Benedito de Lira (PP-AL), que cobrou do governo programas que façam frente a catástrofes climáticas que ocorrem com frequência no país.
17/05/2012
Agência Senado
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