Senadores cobram coordenação para avanço das ferrovias
Os senadores Blairo Maggi (PR-MT) e Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) defenderam nesta quinta-feira (17), em audiência pública conjunta da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) e da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a necessidade de o governo federal instituir uma coordenação entre os diversos órgãos encarregados do setor ferroviário brasileiro para assegurar o crescimento da atividade. Aloysio Nunes disse que qualquer projeto novo de expansão na área passa por no mínimo nove interlocutores diferentes e não há uma coordenação entre eles.
Blairo Maggi observou que a quantidade de pessoas envolvidas nas decisões faz com que nada seja resolvido. Por isso, ele sugeriu um modelo semelhante ao adotado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso com o programa Avança Brasil. Segundo Blairo Maggi, várias iniciativas tiveram bom andamento, na ocasião, porque havia gerentes encarregados da interface entre os diversos ministérios e órgãos do governo.
A presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), Lúcia Vânia (PSDB-GO), anunciou que levará à Casa Civil da Presidência da República as principais conclusões das audiências. Estão previstas mais duas reuniões conjuntas da CAE e da CI.
Também presente à audiência, o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, senador Delcídio Amaral (PT-MS), afirmou que o programa ferroviário do governo federal está patinando. O problema, segundo ele, contraria a tendência de outros países, que estimulam essa modalidade de transporte.
Modelo
O presidente executivo da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), Rodrigo Vilaça, fez um balanço do setor, a partir do processo de desestatização no governo FHC, entre 1996 e 1999. Como resultado, 11 malhas foram concedidas à iniciativa privada, totalizando 28.366 quilômetros,.
Vilaça apresentou os números: o que era prejuízo para os cofres públicos de R$ 2,2 bilhões com a operação da extinta Rede Ferroviária Federal (RFFSA), entre 1994 e 1997, transformou-se em mais recursos para a União, com a arrecadação de R$ 15 bilhões. Esse montante se refere a concessões, arrendamentos, impostos e contribuições a cargo das empresas concessionárias no período de 1997 a 2011.
Blairo Maggi reconheceu avanços, mas cobrou um aperfeiçoamento do modelo. Segundo ele, falta concorrência entre as empresas, em prejuízo dos usuários, porque o que era monopólio estatal virou monopólio privado.
Usuários
Quem usa transporte ferroviário também reclamou, por meio de sua entidade. O presidente executivo da Associação Nacional dos Usuários dos Transportes de Carga (Anut), Luís Henrique Baldez, disse que as tarifas são excessivamente altas pela ausência de competição.
Baldez apontou ineficiência em três níveis: físico (baixa conectividade intermodal, entre outros fatores), institucional (burocracia e longos processos decisórios) e regulatório (regras insuficientes ou pouco claras).
Problemas como esse foram reconhecidos pelo superintendente de Serviços de Transportes de Cargas da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Noboru Ofugi. Ele disse que o novo marco regulatório do setor deve estimular a interoperabilidade e a intermodalidade.
– A gente verifica que não há uma competição intersetorial entre concessionárias ferroviárias e nós pretendemos fomentar essa competição – acrescentou.
17/05/2012
Agência Senado
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