Senadores cobram liberação de verbas para metrôs
Durante audiência pública com o ministro das Cidades, Olívio Dutra, nesta terça-feira (26), os senadores da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI) cobraram a liberação de recursos do governo federal para a continuidade de obras dos metrôs de Salvador, Recife, Fortaleza e Belo Horizonte. Segundo os senadores, a falta de cumprimento da contrapartida da União faz com que parcelas de financiamentos obtidos de instituições financeiras internacionais não sejam liberados para as obras.
A discussão na CI levou o presidente da comissão, senador José Jorge (PFL-PE), a anunciar que vai apresentar requerimento para realização de audiência para debater o assunto, já na próxima semana, com a secretária-executiva do Ministério das Cidades, Ermínia Maricato.
O senador Rodolpho Tourinho (PFL-BA) reclamou que milhões de pessoas são prejudicadas em Salvador por força do contingenciamento de recursos, que levou à interrupção da construção do metrô de Salvador, encarecendo a obra. Essa demora, disse o senador, faz com que a obra fique cada vez mais cara. Da mesma forma, José Jorge disse que o metrô do Recife presta grandes serviços à população e também está com as obras praticamente interrompidas.
No metrô de Salvador, segundo o senador César Borges (PFL-BA), mil trabalhadores foram demitidos pela paralisação das obras. O Banco Mundial já teria, de acordo com o senador, colocado US$ 17 milhões à disposição para a obra desde o fim de 2002, mas o governo federal não liberou a sua contrapartida, que é de US$ 3 milhões.
- É preciso que possa ser dada uma solução clara e rápida, junto com prefeitos e governadores. Caso contrário, os prejudicados serão os desempregados e o povo mais pobre, que não terá seu sistema de transporte rápido - lamentou César Borges.
Apesar de considerar os metrôs importantes do ponto de vista social, o ministro disse que não há, diante do Orçamento de 2003, possibilidade de dar continuidade às quatro obras. Segundo Olívio Dutra, é preciso trabalhar para encontrar uma fórmula de retomar os investimentos. De acordo com os cálculos apresentados, seriam necessários R$ 2,6 bilhões para finalizar os projetos. O Ministério, informou, tem à disposição R$ 84,2 milhões neste ano e o Plano Plurianual, entre 2004 e 2007, prevê investimentos de R$ 952,5 milhões, o que, como observou, está aquém das necessidades.
Como presidente do conselho da Companhia Brasileira de Transportes Urbanos (CBTU), a secretária-executiva do Ministério das Cidades, Ermínia Maricato, disse que os problemas são mais graves e será necessário abrir comissão de sindicância para saber por que alguns dos projetos dos metrôs não têm viabilidade financeira, na relação entre demanda e preço das tarifas.
- Precisamos saber o porquê de mais esse ralo de recurso públicos. Nem a demanda, nem a tarifa foram projetadas de maneira correta. O que aconteceu no projeto? Porque estamos nessa encruzilhada agora? Temos que saber o que fazer com esses metrôs. A saída é trabalharmos (prefeituras, governos e União) em conjunto, em função do interesse público, da população que está sofrendo nas cidades - disse Ermínia Maricato.
Já o secretário nacional de Saneamento Ambiental, Abelardo Oliveira Filho, disse que os projetos dos metrôs acabam sendo virtuais, já que o dinheiro existe, mas não pode ser usado por conta das sucessivas limitações para liberação de recursos e entrada de financiamentos estrangeiros impostas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
26/08/2003
Agência Senado
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