Senadores cobram da Câmara agilidade na apreciação de projetos
A Comissão de Educação (CE) vai encaminhar à Mesa do Senado Federal solicitação para que tome as devidas providências legais no sentido de recomendar à presidência da Câmara dos Deputados agilização na apreciação dos projetos de autoria de senadores que se encontram em tramitação naquela Casa legislativa.
A decisão foi tomada por unanimidade pelos membros da CE nesta terça-feira (2), depois de o presidente do colegiado, senador Osmar Dias (PDT-PR), voltar a condenar a demora no exame dos projetos de lei já aprovados pelo Senado e encaminhados à Câmara para apreciação.
Osmar Dias informou que muitos projetos levam cerca de quatro a cinco anos para serem apreciados pela Câmara, o que ele considera um absurdo, enquanto os encaminhados pela Câmara ao Senado, via de regra, têm tramitação rápida. O senador disse também que o -engavetamento- começa nas comissões técnicas, onde os projetos dos senadores sequer recebem parecer do relator.
O senador Pedro Simon (PMDB-RS), com apoio de Leomar Quintanilha (PFL-TO), concordou com as colocações de Osmar Dias e disse ser chegado o momento de a presidência do Senado tomar providências no sentido de acelerar a tramitação dos projetos em tramitação na Câmara. Para Simon, -os senadores sofrem uma autêntica humilhação com a demora na apreciação das matérias-.
O senador Sérgio Cabral (PMDB-RJ) fez coro com os protestos e informou, com base em um levantamento estatístico, que, dos 532 projetos de lei do Senado que chegaram à Câmara, de 1995 até agosto do ano passado, 284 ainda estão em tramitação, 122 aguardam decisão da Mesa, 98 foram arquivados e apenas 28 projetos se tornaram normas jurídicas.
02/09/2003
Agência Senado
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