ALCÂNTARA QUER MAIS RAPIDEZ DA CÂMARA NA APRECIAÇÃO DE PROJETOS DO SENADO
O senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE) pediu hoje (dia 7) que o presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, mantenha entendimentos com o presidente da Câmara, Michel Temer, sobre o prazo de tramitação naquela Casa dos projetos de autoria dos senadores. A seu ver, essa atitude pode colaborar "para uma maior sinergia entre as duas Casas do Poder Legislativo".
- Muitos senadores têm se queixado de que seus projetos, ao chegarem na Câmara, demoram nas gavetas dos deputados e comissõesenquanto propostas semelhantes passam a tramitar com grande velocidade. Isso, muitas vezes, implica no arquivamento das iniciativas do Senado, na desconsideração das propostas dos senadores ou na sua realização como iniciativa de caráter secundário - afirmou.
Para Lúcio Alcântara, as proposições dos senadores tramitam "com muita dificuldade na Câmara" e, na opinião dele, apesar de ser grande o índice de rejeição das propostas que chegam a ser apreciadas, isso ainda é preferível, pois, ao menos, houve deliberação. "O que assusta é que os nossos projetos não tramitam ou tramitam com lentidão", assinalou.
O senador informou que tiveram tramitação finalizada na Câmara dos Deputados, de 1995 a setembro de 1997, pouco mais de 21% dos projetos do Senado que lhe foram remetidos. No mesmo período o Senado concluiu a apreciação de mais de 47% dos projetos submetidos à sua revisão.
Com dados obtidos junto à Secretaria-Geral da Mesa, Lúcio Alcântara esclareceu que o Senado recebeu, em 1995, 141 projetos oriundos da Câmara. Desses, 50 foram aprovados e remetidos à sanção do presidente da República; 9, emendados e devolvidos à Câmara; 12, rejeitados; dois, considerados prejudicados e outros dois, retirados de tramitação; e 66 continuam em tramitação no Senado.
O senador informou que, em 1996, o Senado recebeu 108 projetos da Câmara, dos quais 44 foram aprovados; 6, emendados e devolvidos; um foi considerado prejudicado e um, retirado de tramitação, continuando em tramitação na Casa 56 projetos originários da Câmara. Em 1997, até o dia 25 de setembro, o Senado recebeu 50 projetos da Câmara, dos quais 12 foram aprovados e remetidos à sanção do presidente da República; dois foram emendados; um, retirado de tramitação; e 35 continuam tramitando na Casa.
Lúcio Alcântara disse que os senadores encaminharam, em 1995, 43 projetos à Câmara, dos quais 4 foram aprovados; 17, rejeitados; e 22 continuam em tramitação naquela Casa. Em 1996, foram remetidos à Câmara, 49 projetos dos quais dois foram aprovados; dois, emendados e devolvidos ao Senado; e 5, rejeitados, continuando, assim, em tramitação 40 projetos. Até 25 de setembro de 1997, o Senado remeteu à Câmara 46 projetos e todos continuam em tramitação.
07/10/1997
Agência Senado
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