Senadores condenam uso do termo "irregularidades graves"
Durante a audiência pública com o ministro Valmir Campelo na Comissão de Fiscalização e Controle (CFC), o senador César Borges (PFL-BA) condenou o uso, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), do termo -irregularidades graves- nas obras que tenham apenas indícios de irregularidades. Para ele, o tribunal não pode penalizar e dar o veredicto antecipado de que determinada obra tenha problemas, sem o julgamento final.
César Borges alertou que, na maioria das vezes, os adversários políticos se aproveitam do emprego do termo adotado pelo TCU para denegrir a imagem de governadores e prefeitos, quando a obra, na verdade, conforme observou, apresenta apenas problemas técnicos e não irregularidades graves, como desvio de recursos. O senador Delcidio Amaral (PT-MS) concordou.
Valmir Campelo, em resposta, reconheceu que o termo irregularidade grave -é pesado-, mas informou que o TCU usa a expressão em obediência a dispositivo contido na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Mas salientou que o termo é empregado quando há qualquer indício de irregularidade.
Os senadores Luiz Otávio (PMDB-PA) e Leomar Quintanilha (PMDB-TO), bem como a senadora Ana Júlia Carepa (PT-PA), pediram agilidade para que o TCU examine de imediato o processo envolvendo as obras da eclusa da hidrelétrica de Tucuruí (PA). Em resposta, Valmir Campelo informou que o parecer já está pronto e será anunciado nos próximos dias.
O ministro garantiu ao senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) que o TCU também irá apresentar em breve parecer sobre a controvérsia estabelecida na interpretação da emenda constitucional de n° 29, chamada Emenda da Saúde, promulgada em 2000. O senador previu que o impasse está prejudicando todo o setor e disse que até 2004 a saúde irá perder cerca de R$ 5 bilhões. Por isso pediu pressa na elaboração do parecer.
Já o senador Paulo Octávio (PFL-DF) solicitou ao ministro pressa na análise do trecho do metrô do Distrito Federal localizado entre Taguatinga e Ceilândia. O senador teme que a demora na apreciação da suposta irregularidade atrapalhe a dotação orçamentária para as obras. O senador Mozarildo Cavalcanti (PPS-RR) destacou o trabalho de Valmir Campelo na modernização do TCU.
08/10/2003
Agência Senado
Artigos Relacionados
Relatório do TCU mostra que 31,2% das obras auditadas apresentam irregularidades graves
CMO discute agora situação de obras com indícios de irregularidades graves
Veja a lista das 32 obras com irregularidades graves apontadas pelo TCU
Número de obras com indícios de irregularidades graves é o menor em nove anos
CMO ouvirá gestores de obras com indícios de irregularidades graves apontados pelo TCU
Sarney recebe relatório que aponta irregularidades graves em 32 obras públicas