Senadores criticam contingenciamento de verbas para a ciência e a tecnologia
Durante a audiência pública realizada em conjunto entre a Comissão de Educação (CE) e a Subcomissão de Cinema, Comunicação Social e Informática, nesta quarta-feira (8), o senador Hélio Costa (PMDB-MG) lamentou que em dois anos o Ministério de Ciência e Tecnologia tenha deixado de ter acesso a R$ 1,5 bilhão por força de contingenciamento orçamentário. Costa também criticou o atraso na implantação do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).
Hélio Costa sugeriu a criação de uma subcomissão permanente de ciência e tecnologia no âmbito da CE, para que o Senado tenha um fórum para discutir o assunto. Porém, o presidente da comissão, senador Osmar Dias (PDT-PR), disse que a comissão já atingiu o limite máximo de subcomissões e uma nova só pode ser criada se outra for cancelada.
O senador Roberto Saturnino (PT-RJ), presidente da Subcomissão de Cinema, Comunicação Social e Informática, destacou que há consenso no Senado de que o setor de ciência e tecnologia é estratégico e afirmou haver grande expectativa de que haja uma mudança efetiva em relação à política econômica para a área. O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) defendeu o direcionamento de mais verbas para a área e criticou o desvio de recursos dos fundos destinados a áreas importantes para outros fins.
O senador Sérgio Cabral (PMDB-RJ) sugeriu a criação de uma proposta concreta da comissão de emenda à reforma tributária garantindo que o setor de ciência e tecnologia seja protegido da Desvinculação de Receitas da União (DRU). O senador João Capiberibe (PSB-AP) defendeu a instalação de uma política de ciência e tecnologia para que o setor não fique sujeito a contingenciamentos do orçamento.
O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) também defendeu a discussão de políticas para a ciência e tecnologia, de forma a integrar as diversas iniciativas isoladas. A senadora Ideli Salvatti (PT-SC) se disse surpresa por descobrir que pode ser competência do Congresso Nacional resolver o problema do Fust. A senadora afirmou ainda que seria melhor até que fossem menos recursos, desde que fosse possível contar com o dinheiro com constância.
O presidente da Comissão de Educação (CE), senador Osmar Dias (PDT-PR), destacou que as sugestões apresentadas durante a audiência pública poderão ser apresentadas como emendas à reforma tributária. Dias informou que será relator adjunto da reforma na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e que o relator da matéria, senador Romero Jucá (PMDB-RR), deverá apresentar o seu relatório na terça-feira (14). Ainda haverá na CE audiência pública debatendo a repercussão da reforma na área da educação.
08/10/2003
Agência Senado
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