Senadores debatem a CPMF, com manifestações a favor e contra



Antes de iniciada a ordem do dia desta quarta-feira (17), diversos parlamentares se pronunciaram a favor e contra a prorrogação da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF), motivo de uma reunião de líderes com o presidente da República em exercício, José Alencar, ocorrida pela manhã.

O senador Expedito Júnior (PR-RO) elogiou a postura do presidente interino da Casa, Tião Viana, durante a reunião a qual, segundo ele, teria contribuído para obter avanços em promover um debate entre o governo e a oposição. Embora de partido da base, Expedito Júnior avalia que não é possível votar a CPMF no Senado "da maneira pura e simples que o governo quer", principalmente sob o argumento de sua utilização para gastos com saúde pública, uma vez que a mídia tem mostrado o caos em que se encontra a saúde no país.

Na mesma linha, o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) afirmou tratar-se de um "exagero perfeitamente dispensável" a afirmativa, feita por alguns parlamentares, de que negar a prorrogação é negar o interesse da população. Alvaro Dias afirmou que a CPMF penaliza os que ganham menos.

O senador disse ainda que, por ser contrário ao modelo tributário atual, o PSDB é contra a manutenção da contribuição. Criticou o governo por destinar 8% dos recursos orçamentários para a saúde e 9% para a educação, enquanto gasta 14% com despesas de pessoal e 11% com a Previdência Social.

O senador Magno Malta (PL-ES) aplaudiu a vinda do vice-presidente José Alencar e afirmou que o líder do PSDB, Arthur Virgilio (AM), teria dito, na reunião, que seu partido não fechou questão sobre o tema. Para Malta, a melhor proposta é a do deputado federal Antonio Palocci (PT-SP) - que foi relator da PEC na Câmara - de diminuir a alíquota de forma escalonada até sua extinção em 2011. Considera, porém, razoável a proposta do líder do PMDB, Valdir Raupp, de isentar do pagamento do imposto quem recebe até R$ 1,2 mil reais e tem apenas uma conta corrente.

O senador Mão Santa (PMDB-PI) posicionou-se contrário à prorrogação da CPMF, por ter sido prevista inicialmente para ser provisória.

O senador Jayme campos (DEM-MT) criticou o governo por não buscar entendimento com a oposição sobre o assunto, o que avalia ser fundamental. Criticou a prorrogação da contribuição por mais de duas vezes e a destinação de somente 42% de seu total para a saúde.

17/10/2007

Agência Senado


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