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O Plenário do Senado realiza às 11h desta quinta-feira (29) sessão temática sobre reforma política com a presença da presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia. Conforme esclareceu o presidente da Casa, Renan Calheiros, esse debate não está relacionado diretamente com o encaminhamento da chamada minirreforma eleitoral, cujo projeto faz algumas mudanças com vistas a diminuir gastos de campanha.

A reforma política é um tema mais amplo, que trata da duração de mandatos e de financiamento a candidatos e partidos, conforme explicou à Rádio Senado o autor da proposta de minirreforma eleitoral, senador Romero Jucá (PMDB-RR).

Igualmente à rádio, o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) disse que considera positivo o debate com a presidente do TSE, mas lamentou que projetos específicos da reforma política iniciada pelo Senado em 2011, quando foi criada uma comissão pelo então presidente José Sarney (PMDB-AP), ainda não tenham se tornado leis.

Planejada para valer já nas eleições de 2014, a proposta de minirreforma eleitoral (PLS 441/2012) elaborada pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR) começou a ser discutida, nesta quarta-feira (28), pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Pedido de vista coletiva adiou sua votação para a próxima semana, mas um dos pontos polêmicos já foi eliminado pelo substitutivo do relator, senador Valdir Raupp (PMDB-RO): a redução em um mês na duração da campanha.

Ouça a matéria da Rádio Senado

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