Senadores debatem reforma tributária com representantes da área econômica
A Subcomissão Temporária da Reforma Tributária marcou uma audiência pública para esta segunda-feira (23), às 19h, com o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, e o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, a fim de debater a reforma tributária.
O presidente da subcomissão, que funciona no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), é o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE); o vice-presidente é o senador Neuto de Conto (PMDB-SC); e o relator é o senador Francisco Dornelles (PP-RJ). O colegiado funciona com sete titulares e o mesmo número de suplentes.
Bernard Appy declarou recentemente, em entrevista à imprensa, que o governo se compromete a devolver à sociedade, na forma de desoneração tributária, o aumento de arrecadação que resultar da reforma tributária. O aumento da arrecadação, observou o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, será conseqüência da ampliação da base de pagadores e da redução da sonegação.
Disse ainda Bernard Appy que a reforma tributária não vai resultar em aumento da carga para quem paga impostos e que todos vão ganhar, menos o sonegador. Acrescentou que poderá haver mudanças no peso dos tributos entre os setores mas, no agregado geral, a carga tributária vai continuar a mesma.
Pelos cálculos do governo, a carga tributária hoje é de 33,7% do Produto Interno Bruto (PIB). Já para o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), a carga tributária é de 35,2% do PIB. Bernard Appy disse também, em entrevistas à imprensa, que o foco da reforma é racionalizar o pagamento de impostos no país para promover o crescimento econômico, facilitar os investimentos e acabar com a guerra fiscal.
23/04/2007
Agência Senado
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