Senadores debatem suspensão do processo de transposição das águas do São Francisco
A decisão da Justiça de suspender o processo de transposição das águas do Rio São Francisco provocou nesta terça-feira (30) pronunciamentos dos senadores Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), Heloísa Helena (PSOL-AL), Almeida Lima (PDT-SE), Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) e Garibaldi Alves (PMDB-RN). O primeiro a falar foi Antonio Carlos, que recomendou ao governo "respeito à decisão judicial".
- Já tinha alertado para o absurdo dessa transposição sem que sejam ouvidos os comitês de bacia e peço ao ministro [da Integração Nacional] Ciro Gomes que haja com sensatez - afirmou o parlamentar baiano.
Citando matéria publicada pela Agência Estado, Antonio Carlos disse que a juíza Iolete Maria Fialho de Oliveira, da 16ª Vara Federal, deu liminar ao mandado de segurança impetrado pelo Ministério Público Federal e pelo Ministério Público do Distrito Federal contra a realização de reunião marcada para esta terça do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), com o objetivo de discutir o projeto de transposição.
O Ministério Público entendeu que o conselho não pode decidir sobre essa questão antes que sejam resolvidos, no Conselho da Bacia Hidrográfica do São Francisco, os conflitos em torno do uso da água do rio. Os procuradores consideram ainda que a transposição contraria decisão do comitê de que o uso externo da água do rio só pode ser realizado excepcionalmente para atender a necessidades de seres humanos e animais.
Heloísa Helena declarou-se contrária ao projeto de transposição, por entender que há outros mecanismos de utilização das águas do São Francisco, inclusive em benefício dos estados do Nordeste que não são banhados pelo rio. Valadares pediu ao governo que se empenhe na provação de proposta de emenda à Constituição (PEC) de sua autoria que vincula 0,5% da receita tributária federal a um programa de revitalização do rio, o que poderia gerar até R$ 300 milhões anuais pelo período de 20 anos.
O senador Almeida Lima (PDT-SE) aplaudiu a decisão da juíza Iolete:
- Registro a alegria de ver que um integrante do Poder Judiciário ter a coragem, que falta ao nosso presidente da República, de reconhecer a inviabilidade e a falta de consistência do projeto - disse.
Para Almeida Lima, o governo federal não está preocupado com as populações ribeirinhas do São Francisco, que hoje passam fome e sede. Mas mostra-se sensibilizado com populações pobres que estão fora da zona de influência do rio.
Garibaldi foi único a criticar a decisão da Justiça. Considerou-a inconsistente, pois apenas barrou a realização da reunião do Conselho Nacional de Recursos Hídricos na qual seria formalizada a decisão de desviar parte das águas do rio para estados fora da bacia.
- Eu gostaria de estar elogiando a decisão da Justiça, mas não houve decisão, apenas uma tentativa de atropelar a decisão do conselho. Até porque o comitê de bacia não detém a última palavra. Quer se fazer do comitê de bacia a instância final na decisão do processo. Quer se protelar a transferência das águas do Rio São Francisco, que é um projeto absolutamente viável, sonho dos nordestinos - protestou Garibaldi.
30/11/2004
Agência Senado
Artigos Relacionados
SENADORES APÓIAM TRANSPOSIÇÃO DE ÁGUAS DO SÃO FRANCISCO
SENADORES VÃO DEBATER COM MINISTRO TRANSPOSIÇÃO DAS ÁGUAS DO SÃO FRANCISCO
Senadores divergem quanto à proposta de transposição das águas do rio São Francisco
Suassuna defende transposição das águas do São Francisco
Agripino defende transposição das águas do São Francisco
COMISSÃO DEBATE TRANSPOSIÇÃO DAS ÁGUAS DO SÃO FRANCISCO